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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-001
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 003/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 400 - SALA DA CPL
Observação: a empresa vencedora do lote 5 teve sua razÃo social alterada de "santos e saraiva" para "atacadÃo santa inÊs)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2015 09:00
Publicação: 13/02/2015 13:19
Homologação: 27/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/03/2015 11:19 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AVISO DE LICITAÇAO | 13/02/2015 12:37 |
| 3 | EDITAL | PREGAO 9/2015-001 | 13/02/2015 12:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2015 11:17 |
| 5 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2015 12:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 010_-_PREGAO_MERENDA_ESCOLAR__-_PROC_92015-001_-_ASSINA_DO_180315_155934.PDF | 09/02/2015 16:54 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO DO EDITAL | 13/02/2015 13:06 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2015 13:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇAO - DIARIO DO PARA | 11/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇAO- DOU ISSN 1677-7069 SECAO 3 | 11/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇAO DOE 32827 | 11/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇAO - FAMEP 1167 | 11/02/2015 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. | R$564.810,50 | R$564.810,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$564.810,50 | R$564.810,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP | R$250.575,00 | R$250.575,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.575,00 | R$250.575,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA M N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | R$29.847,00 | R$29.847,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.847,00 | R$29.847,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA | R$138.600,00 | R$138.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$138.600,00 | R$138.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA ATACADÃO SANTA INÊS VARIEDADES LTDA. - EPP | R$124.404,00 | R$124.404,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$124.404,00 | R$124.404,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA M N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$29.847,00 | R$29.847,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.847,00 | R$29.847,00 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$564.810,50 | R$564.810,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$564.810,50 | R$564.810,50 | |||
Lote 3: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$250.575,00 | R$250.575,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$250.575,00 | R$250.575,00 | |||
Lote 4: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA ATACADÃO SANTA INÊS VARIEDADES LTDA. - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$124.404,00 | R$124.404,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$124.404,00 | R$124.404,00 | |||
Lote 5: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$138.600,00 | R$138.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.600,00 | R$138.600,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
SANTOS E SARAIVA LTDA - EPP 17.049.098/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
28/04/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
COM BASE NO ART. 78, INCISO I, DA LEI N. 8.666/93,
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
M N Comercio e Serviços Ltda - ME 03.667.772/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
SANTOS E SARAIVA LTDA - EPP 17.049.098/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
02/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
SANTOS E SARAIVA LTDA - EPP 17.049.098/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO