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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014-SEMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2014228-SEMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2014 09:30
Publicação: 28/09/2015 17:29
Homologação: 23/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2019 15:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/05/2019 15:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SEÇÕES DE JULGAMENTO | 17/05/2019 14:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2019 15:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2019 15:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2019 14:29 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014-SEMS | 28/09/2015 17:08 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2019 11:23 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/05/2019 15:22 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 17/05/2019 15:09 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_280915_174156.PDF | 28/09/2015 16:20 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/05/2019 14:58 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/05/2019 15:06 |
| 14 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 17/05/2019 15:13 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | CONFORME PLANILHA EM ANEXO | 28/09/2015 17:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 23/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 23/04/2014 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 23/04/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 23/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA MATINHA CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 11193159000113003, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MATINHA NO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA). | R$629.264,85 | R$565.909,09 | VENCEDOR -10,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$629.264,85 | R$565.909,09 | -10,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA MATINHA CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 11193159000113003, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MATINHA NO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA MATINHA CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 11193159000113003, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MATINHA NO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA). | UNIDADE | - | 1 | R$629.264,85 | R$629.264,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$629.264,85 | R$629.264,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
A.M.S. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.942.058/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2014
FIM
30/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos