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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2015
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 017/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PÁ
Observação: alimentos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2015 09:00
Publicação: 29/09/2015 08:40
Homologação: 26/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/09/2015 08:35 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 29/09/2015 08:33 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2015 08:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLADOR_-_ASSINADO_071015_113336.PDF | 29/09/2015 08:05 |
| 5 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA DEMONSTRATIVO | 29/09/2015 08:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 03, | 10/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA,Nº 32844, Folha 62 | 11/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia | 11/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO 01 LOTE | R$437.674,32 | R$435.117,05 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$437.674,32 | R$435.117,05 | -0,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 01 LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$437.674,32 | R$437.674,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$437.674,32 | R$437.674,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos