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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2014 CPL – FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2014 09:00
Publicação: 03/03/2015 13:48
Homologação: 25/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/02/2015 11:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/02/2015 09:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 10/02/2015 15:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2015 11:28 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/02/2015 10:00 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/02/2015 10:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio do Tocantins | 26/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 26/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/05/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da SEMAD | 26/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO PARA CÃES E GATOS | R$46.412,13 | R$44.694,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.412,13 | R$44.694,00 | -3,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RAÇÃO PARA CÃES E GATOS 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMEDOUROS PEQUENOS | UNIDADE | - | 43 | R$27,67 | R$1.189,81 |
| 2 | COMEDOUROS GRANDE | UNIDADE | - | 72 | R$40,00 | R$2.880,00 |
| 3 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS | QUILOGRAMA | - | 4.320 | R$5,20 | R$22.464,00 |
| 4 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES | QUILOGRAMA | - | 2.160 | R$7,71 | R$16.653,60 |
| 5 | RAÇÃO PARA GATO 8KG | QUILOGRAMA | - | 346 | R$9,32 | R$3.224,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.941 | R$89,90 | R$46.412,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
03/03/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
VALOR DO CONTRATO ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos