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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2014
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 043/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Observação: o registro de preÇo originou contratos com vigÊncia atÉ dezembro de 2014. no ano de 2015 os contrato foram prorrogados por meio de termo aditivo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2014 15:00
Publicação: 14/09/2015 14:40
Homologação: 07/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PP 003-2015 | 14/09/2015 14:37 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PP 003-2014 | 25/02/2016 13:25 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP 003-2015 | 14/09/2015 14:37 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATOS PP 003-2015 | 14/09/2015 14:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREGAO_PRESENCIAL_N_003-2014_ASSINADO_260216_131015.PDF | 10/02/2015 13:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PP 003-2014 | 25/02/2016 13:28 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PP 003/2014 | 13/02/2015 12:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 21/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/03/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 21/03/2014 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA) E BOTIJÃO TIPO 13 KG PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$2.277.103,41 | R$2.152.500,00 | VENCEDOR -5,47% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA) E BOTIJÃO TIPO 13 KG PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB | R$11.601.688,93 | R$10.725.000,00 | VENCEDOR -7,56% do valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE (RECARGA) E BOTIJÃO TIPO 13KG. | R$2.879.727,68 | R$2.687.500,00 | VENCEDOR -6,68% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA) E BOTIJÃO TIPO 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL - ADM. | R$11.569.450,97 | R$10.725.000,00 | VENCEDOR -7,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.327.970,99 | R$26.290.000,00 | -7,19% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/ TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | R$14.564.152,67 | R$13.346.000,00 | VENCEDOR -8,36% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/TRANSPORTE | R$17.339.856.040,00 | R$16.038.000,00 | VENCEDOR -99,91% do valor de referência |
| 3 | COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$4.654.817,14 | R$4.104.000,00 | VENCEDOR -11,83% do valor de referência |
| 4 | COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$16.800.094,82 | R$15.398.000,00 | VENCEDOR -8,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.375.875.104,63 | R$48.886.000,00 | -99,72% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O VALOR INFORMADO NO REGISTRO DE PREÇOS PARA O LOTE DO FMS REFERE-SE AO RESULTADO DA SOMATÓRIA DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE. A QUANTIDADE MÁXIMA INFORMADA REFERE-SE À UNIDADE DE LOTE. | VOLUME | - | 1 | R$16.800.094,82 | R$16.800.094,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.800.094,82 | R$16.800.094,82 | |||
Lote 2: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE (RECARGA) E BOTIJÃO TIPO 13KG. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O VALOR INFORMADO DO SRP DE REFERÊNCIA É O RESULTADO DA SOMATÓRIA DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE. A QUANTIDADE MÁXIMA INFORMADA REFERE-SE À UNIDADE DE LOTE. | UNIDADE | - | 1 | R$2.879.727,68 | R$2.879.727,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.879.727,68 | R$2.879.727,68 | |||
Lote 3: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA) E BOTIJÃO TIPO 13 KG PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O VALOR DE REFERÊNCIA DO SRP INFORMADO É O RESULTADO DA SOMATÓRIA DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE. A QUANTIDADE MÁXIMA INFORMADA REFERE-SE À UNIDADE DE LOTE. | UNIDADE | - | 1 | R$11.601.688,93 | R$11.601.688,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.601.688,93 | R$11.601.688,93 | |||
Lote 4: COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/ TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O VALOR DE REFERÊNCIA DO SRP INFORMADO ´REFERE-SE AO RESULTADO DA SOMATÓRIA DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE. A QUANTIDADE INFORMADA REFERE-SE À UNIDADE DE LOTE. | VOLUME | - | 1 | R$14.564.152,67 | R$14.564.152,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.564.152,67 | R$14.564.152,67 | |||
Lote 5: COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/TRANSPORTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O VALOR DE REFERÊNCIA DO SRP INFORMADO REFERE-SE AO RESULTADO DA SOMATÓRIA DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE. A QUANTIDADE MÁXIMA INFORMADA REFERE-SE À UNIDADE DE LOTE. | VOLUME | - | 1 | R$17.339.856.040,00 | R$17.339.856.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.339.856.040,00 | R$17.339.856.040,00 | |||
Lote 6: COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O VALOR DE REFERENCIA DO SRP INFORMADO REFERE-SE AO RESULTADO DA SOMATÓRIA DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE. A QUANTIDADE MÁXIMA INFORMADA REFERE-SE À UNIDADE DE LOTE. | VOLUME | - | 1 | R$4.654.817,14 | R$4.654.817,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.654.817,14 | R$4.654.817,14 | |||
Lote 7: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA) E BOTIJÃO TIPO 13 KG PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O VALOR DE REFERÊNCIA DO SRP INFORMADO REFERE-SE AO RESULTADO DA SOMATÓRIA DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE. A QUANTIDADE MÁXIMA INFORMADA REFERE-SE À UNIDADE DE LOTE. | UNIDADE | - | 1 | R$2.277.103,41 | R$2.277.103,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.277.103,41 | R$2.277.103,41 | |||
Lote 8: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA) E BOTIJÃO TIPO 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL - ADM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O VALOR DE REFERÊNCIA DO SRP INFORMADO REFERE-SE AO RESULTADO DA SOMATÓRIA DOS VALORES DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE. A QUANTIDADE MÁXIMA INFORMADA REFERE-SE À UNIDADE DE LOTE. | UNIDADE | - | 1 | R$11.569.450,97 | R$11.569.450,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.569.450,97 | R$11.569.450,97 | |||