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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-00002
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 6/2015-00002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2015 09:00
Publicação: 01/10/2015 09:54
Homologação: 10/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 6/2015-00002 | 01/10/2015 09:52 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6-2015-00002_-_ASSINADO_091215_221403.PDF | 01/10/2015 08:42 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | 6/2015-00002 | 20/10/2015 10:28 |
| 4 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 6/2015-00002 | 01/10/2015 09:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | mural fisíco | 10/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$23.430,70 | R$23.430,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.430,70 | R$23.430,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDIMENTO DAS E.M.E.F. S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA | LOTE | - | 1 | R$23.430,70 | R$23.430,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.430,70 | R$23.430,70 | |||