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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015.005.PMB.SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITORIO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA MIRANDA MATEUS, Nº920 - BAIRRO DAS FLORES/BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2015 09:00
Publicação: 13/10/2015 08:45
Homologação: 01/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 08/10/2015 11:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2015 08:40 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO | 08/10/2015 11:40 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA | 19/10/2015 15:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/10/2015 11:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_NO_023_-_PREGAO_PRESENCIAL_NO_00515_-_SEMSA_-_LOCACAO_DE_VEICULOS_-_BENEVIDES_2015_-_ASSINADO_131015_085640.PDF | 01/10/2015 09:32 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2015 08:42 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2015 15:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, N°39, SEÇÃO 3, PAGINA 319 | 27/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, N°32836, PAGINA 94 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 | 27/02/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, PAGINA 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 | 27/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 3 - VEICULO TIPO PASSEIO 5 LUGARES | R$64.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ITEM 2 - VEICULO TIPO VAN | R$162.072,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ITEM 4 - VEÍCULO TIPO SERVIÇO 7 LUGARES | R$175.800,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -35,15% do valor de referência |
| 4 | ITEM 1 - VEICULO TIPO AMBULÂNCIA | R$255.600,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -22,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$658.272,00 | R$312.000,00 | -52,60% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 - VEICULO TIPO VAN | R$162.072,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -25,96% do valor de referência |
| 2 | ITEM 1 - VEICULO TIPO AMBULÂNCIA | R$255.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ITEM 4 - VEÍCULO TIPO SERVIÇO 7 LUGARES | R$175.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | ITEM 3 - VEICULO TIPO PASSEIO 5 LUGARES | R$64.800,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$658.272,00 | R$180.000,00 | -72,66% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: ITEM 3 - VEICULO TIPO PASSEIO 5 LUGARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02(DOIS) VEICULO TIPO PASSEIO 5 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX(ALCOOL E GASOLINA), 2014, 5 PORTAS, AR CONDICIONADO, APOIO DE CABEÇA COM REGULAGEM DE ALTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | TEMPO | - | 12 | R$5.400,00 | R$64.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.400,00 | R$64.800,00 | |||
Lote 2: ITEM 4 - VEÍCULO TIPO SERVIÇO 7 LUGARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02(DOIS) VEICULO TIPO SERVIÇO DE 07 LUGARES SEM MOTORISTA, 130CV, MANUAL DE 5 VELOCIDADES, TOTAL FLEX, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | TEMPO | - | 12 | R$14.650,00 | R$175.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$14.650,00 | R$175.800,00 | |||
Lote 3: ITEM 1 - VEICULO TIPO AMBULÂNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03(TRÊS) VEICULO TIPO A, AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE OU SIMPLES REMOÇÃO COR PADRÃO, COMBUSTIVEL A GASOLINA OU DIESEL, COM AR CONDICIONADO NO COMPARTIMENTO E CABINE DO MOTORISTA, TODA EQUIPADA COM ACESSORIOS LUMINOSOS, SONOROS E VISUAIS. | TEMPO | - | 12 | R$21.300,00 | R$255.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$21.300,00 | R$255.600,00 | |||
Lote 4: ITEM 2 - VEICULO TIPO VAN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO VAN, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | TEMPO | - | 12 | R$13.506,00 | R$162.072,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$13.506,00 | R$162.072,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DC BARROS - ME 97.549.505/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2015
FIM
11/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2016
FIM
11/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2016
FIM
11/05/2017