Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#133/2013
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 127/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: recadastrado por erro
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2013 10:00
Publicação: 10/02/2015 14:59
Homologação: 02/12/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 22
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO- | 10/02/2015 14:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/02/2015 14:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PUBLICA- | 10/02/2015 14:14 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/02/2015 14:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2015 14:16 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARACER DO PROCESSO- | 10/02/2015 14:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/10/2013 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O LIBERAL PÁGINA PODER | 25/10/2013 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$57.207.988,08 | R$55.865.964,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$13.841.662,32 | R$8.652.312,00 | VENCEDOR -37,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.049.650,40 | R$64.518.276,00 | -9,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$32.927.282,16 | R$12.943.992,00 | VENCEDOR -60,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.927.282,16 | R$12.943.992,00 | -60,69% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I LANTERNAGEM,FUNILARIA, PINTURA,SECAGEM POR ESTUFA, MANUTENÇÃO, MECÂNICA, INSTALAÇÃO DE TAPETE,CARPETE, CONFECÇÃO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO,VIDRAÇARIA, PARTE ELÉTRICA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO INSTALAÇÕES E MONTAGEM, LAVAGEM, | UNIDADE | - | 1 | R$57.207.988,08 | R$57.207.988,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.207.988,08 | R$57.207.988,08 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LANTERNAGEM E FUNILARIA EM VEICULO DE MÉDIO PORTE, PINTURA AUTOMOTIVA - POLIMENTO MECANIZADO, SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEICULOS DE MÉDIO PORTE, SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEICULOS DE MÉDIO PORTE, CONFECÇÃO,INSTALAÇAO,MANUTENÇÃO – VIDRAÇARIA, SERVIÇO | UNIDADE | - | 1 | R$13.841.662,32 | R$13.841.662,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.841.662,32 | R$13.841.662,32 | |||
Lote 3: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS PESADOS, SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS PESADOS, INSTALAÇÃO DE TAPETE / CARPETE, SERVIÇO DE VIDRAÇARIA EM VEÍCULOS PESADOS, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS PESADOS, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE REFRIG | UNIDADE | - | 1 | R$32.927.282,16 | R$32.927.282,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.927.282,16 | R$32.927.282,16 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
04/05/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EXTINTO EM RAZÃO DE EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014011 - SEMAJ
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2013
FIM
29/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2014
FIM
22/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2014
FIM
10/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014019 - COMUS
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2014
FIM
06/04/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014016 - IPAMB
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2014
FIM
09/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2014
FIM
25/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014011 - SEMAJ
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2014
FIM
16/06/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 08.739.131/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2013
FIM
13/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 22
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2017
FIM
17/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2016
FIM
30/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2015
FIM
11/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2015
FIM
21/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2018
FIM
08/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2016
FIM
06/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
06/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2016
FIM
07/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
10/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2015
FIM
09/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2016
FIM
09/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2015
FIM
25/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2017
FIM
06/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2019
FIM
10/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2019
FIM
10/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2016
FIM
17/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
16/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2018
FIM
17/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2018
FIM
17/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
30/06/2017