Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2014.034.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 155/2014 - SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2014 10:00
Publicação: 01/10/2015 10:49
Homologação: 02/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 01/10/2015 10:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 01/10/2015 10:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 01/10/2015 10:46 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/10/2015 10:47 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/10/2015 10:48 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2015 10:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_ASSINADO_011015_105152.PDF | 01/10/2015 10:34 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE | 01/10/2015 10:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 12/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/11/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 26/11/2014 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE CONSUL. ESPECIALIZADA PARA EXEC. DE SERV. DE ASSESSORIA TEC. CONTINUADA NO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DO PROG. DE SANEAMENTO INTEGRADO E ERRADICAÇÃO DE ASSENT. PRECARIOS NAS AREAS DO JADERLANDIA E MAGUARIAÇU. | R$1.464.777,60 | R$1.426.094,88 | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.464.777,60 | R$1.426.094,88 | -2,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERV. DE CONSUL. ESPECIALIZADA PARA EXEC. DE SERV. DE ASSESSORIA TEC. CONTINUADA NO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DO PROG. DE SANEAMENTO INTEGRADO E ERRADICAÇÃO DE ASSENT. PRECARIOS NAS AREAS DO JADERLANDIA E MAGUARIAÇU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE CONSUL. ESPECIALIZADA PARA EXEC. DE SERV. DE ASSESSORIA TEC. CONTINUADA NO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DO PROG. DE SANEAMENTO INTEGRADO E ERRADICAÇÃO DE ASSENT. PRECARIOS NAS AREAS DO JADERLANDIA E MAGUARIAÇU. | UNIDADE | - | 1 | R$1.464.777,60 | R$1.464.777,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.464.777,60 | R$1.464.777,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA 02.642.075/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
02/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA 02.642.075/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2020
FIM
02/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA 02.642.075/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
02/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA 02.642.075/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2019
FIM
02/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA 02.642.075/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
02/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA 02.642.075/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2017
FIM
02/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA 02.642.075/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2019
FIM
02/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA 02.642.075/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
02/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF