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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2014-000020
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 033/2014-000020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2014 08:00
Publicação: 11/02/2015 08:14
Homologação: 07/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/02/2015 17:07 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2015 17:04 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/02/2015 17:09 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 10/02/2015 17:05 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2015 17:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, Nº 74, PAG 248 COD DE VERIF. 00032014041700280 | 17/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP/DOM-PA, ANO V Nº 0958, End: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ Cód: 39E1ED3D | 17/04/2014 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal | 17/04/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 17/04/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE SOFTWARES (PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÃO E CONTRATOS, DOAÇÕES, CONTABILIDADE). | R$64.800,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.800,00 | R$64.000,00 | -1,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFWARE PARA FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTAÇÃO | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.000,00 | R$42.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE SOFWARE PARA FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTAÇÃO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE SOFWARE PARA FOLHA DE PAGAMENTO | UNIDADE | - | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE SOFTWARE PARA TRIBUTAÇÃO | UNIDADE | - | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE SOFTWARES (PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÃO E CONTRATOS, DOAÇÕES, CONTABILIDADE). 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE SOFTWARE PARA LICITAÇÃO E CONTRATOS | UNIDADE | - | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 |
| 2 | SERVIÇO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO SISTEMA CONTABILIDADE E LICITAÇÕES | UNIDADE | - | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 |
| 3 | SERVIÇO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE DOAÇÕES | UNIDADE | - | 12 | R$400,00 | R$4.800,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE SOFTWARE PARA ARMAZENAR DADOS DOS BENS PATRIMONIAIS | UNIDADE | - | 12 | R$800,00 | R$9.600,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA). | UNIDADE | - | 12 | R$700,00 | R$8.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$5.400,00 | R$64.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016