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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2014
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
Nº do Processo Administrativo: 045/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2014 10:00
Publicação: 07/10/2015 13:47
Homologação: 01/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/10/2015 13:45 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 07/10/2015 13:25 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 07/10/2015 13:24 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 07/10/2015 13:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_CIEE_-_ASSINADO_071015_134634.PDF | 02/10/2015 13:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/10/2015 13:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO | 16/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/10/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01. | R$55.520,00 | R$55.520.000,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.520,00 | R$55.520.000,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CIEE NO MÊS DE AGO/2015 | TEMPO | - | 1 | R$304,00 | R$304,00 |
| 2 | BOLSA ESTÁGIO NO MÊS DE AGO/2015 | TEMPO | - | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
| 3 | BOLSA ESTÁGIO + AUX. TRANSPORTE NOS MESES DE SET/2014 À JUL/2015 | TEMPO | - | 11 | R$4.352,00 | R$47.872,00 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CIEE NOS MESES DE SET/2014 À JUL/2015 | TEMPO | - | 11 | R$304,00 | R$3.344,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$8.960,00 | R$55.520,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
01/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2014
FIM
01/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
01/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2018
FIM
01/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
01/09/2017