Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008-2015
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0082015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/Nº CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 09:00
Publicação: 10/02/2015 20:26
Homologação: 23/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 20
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/02/2015 10:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/02/2015 10:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/02/2015 20:12 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 26/02/2015 10:18 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 26/02/2015 08:43 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 26/02/2015 09:36 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 26/02/2015 08:59 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 26/02/2015 10:29 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 10/02/2015 20:13 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2015 16:27 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 10/02/2015 20:14 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/02/2015 20:14 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 25/02/2015 07:52 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 24/02/2015 20:56 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 24/02/2015 20:58 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 25/02/2015 08:06 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 25/02/2015 07:48 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/02/2015 20:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=165&data=10/02/2015 | 10/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:70/e:1827 | 10/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:84/e:1854 | 05/03/2015 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$0,01 | R$89.500,00 | VENCEDOR 894.999.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$89.500,00 | 894.999.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$0,01 | R$42.950,12 | VENCEDOR 429.501.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$42.950,12 | 429.501.100,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$0,01 | R$22.683,00 | VENCEDOR 226.829.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$22.683,00 | 226.829.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$0,01 | R$152.059,86 | VENCEDOR 1.520.598.500,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$152.059,86 | 1.520.598.500,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$0,01 | R$256.119,00 | VENCEDOR 2.561.189.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$256.119,00 | 2.561.189.900,00% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$586.624,80 | R$586.624,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$586.624,80 | R$586.624,80 | |||
Lote 2: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 3: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 4: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 5: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 6: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Contratos 20
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
J PAGANI CHAGAS -ME 17.608.016/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
J PAGANI CHAGAS -ME 17.608.016/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
J PAGANI CHAGAS -ME 17.608.016/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
J PAGANI CHAGAS -ME 17.608.016/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
M APARECIDA PEREIRA-ME 12.483.576/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
M APARECIDA PEREIRA-ME 12.483.576/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
M APARECIDA PEREIRA-ME 12.483.576/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
M APARECIDA PEREIRA-ME 12.483.576/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
A SILVA BATISTA-ME 17.353.532/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
A SILVA BATISTA-ME 17.353.532/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
A SILVA BATISTA-ME 17.353.532/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
A SILVA BATISTA-ME 17.353.532/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
C P PIMENTA -ME 03.829.304/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
C P PIMENTA -ME 03.829.304/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
C P PIMENTA -ME 03.829.304/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
C P PIMENTA -ME 03.829.304/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
J. M. LOPES RODRIGUES COMERCIAL -ME 02.460.872/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
J. M. LOPES RODRIGUES COMERCIAL -ME 02.460.872/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
J. M. LOPES RODRIGUES COMERCIAL -ME 02.460.872/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
J. M. LOPES RODRIGUES COMERCIAL -ME 02.460.872/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos