Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#009-2015
000139 - PICARRA
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

Nº do Processo Administrativo: 0092015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/Nº CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/02/2015 09:00

Publicação: 17/02/2015 15:11

Homologação: 02/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, NOTADAMENTE À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, PSFS, E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

Referência: R$1.962.524,03 / Adjudicado: R$1.803.947,12

Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 02/03/2015 19:41
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 02/03/2015 19:40
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 10/02/2015 20:20
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 02/03/2015 19:18
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 02/03/2015 19:22
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 03/03/2015 11:21
7 EDITAL EDITAL 10/02/2015 20:22
8 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 05/03/2015 12:17
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE OUTROS ANEXOS AO EDITAL 10/02/2015 20:23
10 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 02/03/2015 19:41
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/02/2015 20:24
12 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇOS 02/03/2015 19:09
13 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇOS 02/03/2015 19:03
14 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇOS 02/03/2015 19:14
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 10/02/2015 20:23

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL CORREIO DO TOCANTINS 10/02/2015
2 Diário Oficial da União http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=166&data=10/02/2015 10/02/2015
3 Diário Oficial do Estado http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:70/e:1827 10/02/2015
4 Diário Oficial do Estado http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:71/e:1855 06/03/2015

Participantes 3


CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 05.443.348/0001-77
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTOS R$0,01 R$348.096,50 VENCEDOR
3.480.964.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$348.096,50 3.480.964.900,00% do valor de referência

J. DE R. L. PARRIÃO - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.340.683/0001-87
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTOS R$0,01 R$563.121,72 VENCEDOR
5.631.217.100,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$563.121,72 5.631.217.100,00% do valor de referência

PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.545.222/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTOS R$0,01 R$892.728,90 VENCEDOR
8.927.288.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$892.728,90 8.927.288.900,00% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01

Lote 2: MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01

Lote 3: MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$1.962.524,00 R$1.962.524,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.962.524,00 R$1.962.524,00

Contratos 3


Contrato nº 20150078

R$348.096,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/03/2015 14:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME 05.443.348/0001-77

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20150077

R$563.121,72

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/03/2015 14:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 04.340.683/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20150076

R$892.728,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/03/2015 14:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação