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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2015
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV. NOVA DE SANTANA Nº 581, ITAITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2015 09:00
Publicação: 07/10/2015 12:11
Homologação: 22/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/10/2015 10:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/10/2015 10:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 07/10/2015 10:50 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/10/2015 10:46 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/10/2015 10:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO_007__OXIGENIOL_OK_-_ASSINADO_290316_144738.PDF | 07/10/2015 10:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3; folha 262 | 22/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial nº 32793; folha 53 | 22/12/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia; caderno gerais pagina 14 | 22/12/2014 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$62.800,00 | R$62.500,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$44.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$74.675,00 | R$74.500,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$371.200,00 | R$366.400,00 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$231.600,00 | R$231.200,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$784.275,00 | R$776.600,00 | -0,98% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU DE 1M³ (RECARGA) | UNIDADE | - | 500 | R$88,00 | R$44.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$88,00 | R$44.000,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU DE 1M³ ( VASILHAME) | UNIDADE | - | 50 | R$1.493,50 | R$74.675,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$1.493,50 | R$74.675,00 | |||
Lote 3: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10M³ (RECARGA) | UNIDADE | - | 1.600 | R$232,00 | R$371.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.600 | R$232,00 | R$371.200,00 | |||
Lote 4: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MONÔMETRO COMPLETO | UNIDADE | - | 100 | R$628,00 | R$62.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$628,00 | R$62.800,00 | |||
Lote 5: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. 10M³ (VASILHAME) | UNIDADE | - | 80 | R$2.895,00 | R$231.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$2.895,00 | R$231.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DALCIRA COTA CORREA ME 09.128.861/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DALCIRA COTA CORREA ME 09.128.861/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/12/2016