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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#159-PMO/2015
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 159-PMO/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2015 16:00
Publicação: 07/10/2015 12:47
Homologação: 19/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO C. 159-PMO/2015 | 07/10/2015 12:03 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. 159-PMO/2015 | 07/10/2015 12:06 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C. 159-PMO-2015 | 07/10/2015 12:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C. 159-PMO/2015 | 07/10/2015 12:05 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - PLANILHA DE QUANTITATIVOS C. 159-PMO/2015 | 07/10/2015 12:02 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO C. 159-PMO/2015 | 07/10/2015 12:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_C_C__N°_159-PMO-2015_-_ASSINADO_071015_125831.PDF | 07/10/2015 11:49 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/10/2015 12:06 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL | 07/10/2015 12:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/10/2015 12:03 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA C. 159-PMO/2015 | 07/10/2015 12:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Oriximiná | 12/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 3 | R$7.665,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO - 1 | R$15.330,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO - 2 | R$12.775,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.770,00 | R$35.000,00 | -2,15% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 3 | R$7.665,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇO - 1 | R$15.330,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERVIÇO - 2 | R$12.775,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$35.770,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$15.330,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇO - 2 | R$12.775,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERVIÇO - 3 | R$7.665,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$35.770,00 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FILMAGEM (REGISTRO EM VÍDEO) DOS EVENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 30 | R$511,00 | R$15.330,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$511,00 | R$15.330,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO - 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FILMAGEM (REGISTRO EM VÍDEO) DOS EVENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | UNIDADE | - | 15 | R$511,00 | R$7.665,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$511,00 | R$7.665,00 | |||
Lote 3: SERVIÇO - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FILMAGEM (REGISTRO DE VÍDEO) DOS EVENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 25 | R$511,00 | R$12.775,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$511,00 | R$12.775,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS 51359766200 21.986.614/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos