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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-093
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0151/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2015 09:00
Publicação: 07/10/2015 12:22
Homologação: 20/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/11/2015 10:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/11/2015 10:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/10/2015 12:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2015 10:56 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:20 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:20 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:20 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:20 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 158_-_PREGAO_-_AQUIS_MAT_PROG_HIPERDIA__92015-093_121115_120827.PDF | 07/10/2015 12:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | mural de avisos da Prefeitura | 06/10/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 06/10/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 06/10/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/10/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA-EPP | R$5.101,00 | R$5.101,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.101,00 | R$5.101,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: J. DE R. L. PARRIÃO - EPP | R$30.336,00 | R$30.336,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.336,00 | R$30.336,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$30.336,00 | R$30.336,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.336,00 | R$30.336,00 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA-EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$5.101,00 | R$5.101,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.101,00 | R$5.101,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2015
FIM
23/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 04.340.683/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2015
FIM
23/10/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos