Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-003/2015-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2015.0310.00-7
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: corresponde a uma nova inserÇÃo de dados da licitaÇÃo de id 611.180, uma vez que tal licitaÇÃo, de cÓdigo de vinculaÇÃo tcm/pa 008006012853450010020151049021015141150408140062, foi finalizada antes da inserÇÃo de dados importantes e necessÁrios. diante da impossibilidade de removÊ-la, optou-se por criar esta que conterÁ todos os dados
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2015 08:00
Publicação: 28/11/2015 09:58
Homologação: 28/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 11:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACAO Nº 3.1 | 28/11/2015 11:17 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 11:17 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 11:16 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 10:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N?_003-2015_281115_111330.PDF | 07/10/2015 12:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, Ano CXXIV, IOE 125º da República, nº 32.854, pág. 67, Protocolo 810061 | 25/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Amazônia Jornal, Ano XIV, nº 5.415, Página 9, Belém, Quarta-feira, 15 de março de 2015. | 25/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV - REPETIÇÃO DO LOTE I | R$426.025,51 | R$327.712,16 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| 2 | LOTE II - 162 ITENS DIVERSOS | R$1.652.886,00 | R$1.271.478,48 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.078.911,51 | R$1.599.190,64 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - 43 ITENS DIVERSOS | R$426.025,51 | R$297.472,16 | VENCEDOR -30,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$426.025,51 | R$297.472,16 | -30,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - 24 ITENS DIVERSOS | R$35.640,00 | R$27.428,85 | VENCEDOR -23,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.640,00 | R$27.428,85 | -23,04% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE III - 24 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 24 | R$1.485,00 | R$35.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$1.485,00 | R$35.640,00 | |||
Lote 2: LOTE II - 162 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 162 | R$10.203,00 | R$1.652.886,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
162 | R$10.203,00 | R$1.652.886,00 | |||
Lote 3: LOTE I - 43 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 43 | R$9.907,57 | R$426.025,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
43 | R$9.907,57 | R$426.025,51 | |||
Lote 4: LOTE IV - REPETIÇÃO DO LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 43 | R$9.907,57 | R$426.025,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
43 | R$9.907,57 | R$426.025,51 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DARLLEN NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ME 09.416.690/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DARLLEN NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ME 09.416.690/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.109.384/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos