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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-096-SRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0154/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2015 09:00
Publicação: 07/10/2015 12:45
Homologação: 05/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2015 08:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 08:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 08:43 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/10/2015 12:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 08:43 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:44 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:44 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:45 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/10/2015 12:44 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:45 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/10/2015 12:45 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 07/10/2015 12:44 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | 176_-_SRP_-_LOC_MAQ_PESADAS_-_SOTURB_-_PROC_92015-096_011215_111106.PDF | 07/10/2015 12:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Mural de avisos da Prefeitura | 06/10/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 06/10/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 06/10/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep | 06/10/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA | R$82.656,00 | R$82.656,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$82.656,00 | R$82.656,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: S. S. NASCIMENTO TRANSPORTE E SERVIÇOS - ME | R$238.080,00 | R$238.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$238.080,00 | R$238.080,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: V. A. DE ANDRADE & CIA EPP | R$534.940,00 | R$534.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$534.940,00 | R$534.940,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: V. A. DE ANDRADE & CIA EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$534.940,00 | R$534.940,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$534.940,00 | R$534.940,00 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$82.656,00 | R$82.656,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$82.656,00 | R$82.656,00 | |||
Lote 3: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: S. S. NASCIMENTO TRANSPORTE E SERVIÇOS - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$238.080,00 | R$238.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$238.080,00 | R$238.080,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
V. A. DE ANDRADE & CIA EPP 12.244.981/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
07/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
V. A. DE ANDRADE & CIA EPP 12.244.981/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2016
FIM
11/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
V. A. DE ANDRADE & CIA EPP 12.244.981/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2015
FIM
25/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
V. A. DE ANDRADE & CIA EPP 12.244.981/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2016
FIM
09/11/2016