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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2015
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 018/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Observação: a. social
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 09:00
Publicação: 07/10/2015 16:11
Homologação: 31/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/10/2015 16:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/10/2015 16:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/10/2015 15:59 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TARDELLI_-_ASSINADO_071015_161547.PDF | 07/10/2015 15:45 |
| 5 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA DEMONSTRATIVO DE PREÇOS | 07/10/2015 16:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 03, folha Nº 46. | 10/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 32.844, folha 62. | 11/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia | 11/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO, 01 LOTE | R$134.366,52 | R$132.001,47 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$134.366,52 | R$132.001,47 | -1,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO, 01 LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO SEGUE PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$134.366,52 | R$134.366,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$134.366,52 | R$134.366,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DINÂMICA COM. PROD. EXP. ALIM. SUPRI. LTDA – ME 17.390.210/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos