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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2015.005.PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 8320
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2015 10:00
Publicação: 19/11/2015 11:29
Homologação: 25/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 12:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 12/11/2015 11:07 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO RESERVADA | 15/12/2015 11:27 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS | 30/11/2015 12:35 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2015 11:40 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 11:01 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE SERVIÇO | 10/03/2016 10:28 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 10/03/2016 10:27 |
| 9 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 10:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DA_LICITACAO_DAS_LEAL_CAMPOS_-ESCOLAS_-_ASSINADO_110316_094834.PDF | 08/10/2015 10:18 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2016 10:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 244 SEÇÃO 3 ANO 2015 | 16/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 84 NÚMERO 32993 ANO 2015 | 16/10/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 4 NÚMERO 2277 ANO 2015 | 16/10/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS TP.2015.SEMED.PMA | 10/12/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 7 ANO 2015 | 16/10/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA/PA AURELIANO DA COSTA, DOMICINIANO DE FARIAS, MANOEL GREGÓRIO, BELO SABER, DAMAS SALESIANAS, CLÓVIS BEGOT, NELSON PEREIRA DIAS, BRASILEIRINHO, NOVA UNIAO E CMREI IRMA DULCE | R$437.695,25 | R$436.917,53 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$437.695,25 | R$436.917,53 | -0,18% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA/PA AURELIANO DA COSTA, DOMICINIANO DE FARIAS, MANOEL GREGÓRIO, BELO SABER, DAMAS SALESIANAS, CLÓVIS BEGOT, NELSON PEREIRA DIAS, BRASILEIRINHO, NOVA UNIAO E CMREI IRMA DULCE | R$437.695,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$437.695,25 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA/PA AURELIANO DA COSTA, DOMICINIANO DE FARIAS, MANOEL GREGÓRIO, BELO SABER, DAMAS SALESIANAS, CLÓVIS BEGOT, NELSON PEREIRA DIAS, BRASILEIRINHO, NOVA UNIAO E CMREI IRMA DULCE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA/PA AURELIANO DA COSTA, DOMICINIANO DE FARIAS, MANOEL GREGÓRIO, BELO SABER, DAMAS SALESIANAS, CLÓVIS BEGOT, NELSON PEREIRA DIAS, BRASILEIRINHO, NOVA UNIAO E CMREI IRMA DULCE | UNIDADE | - | 1 | R$437.695,25 | R$437.695,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$437.695,25 | R$437.695,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEAL CAMPOS,CONSTRU,SERV E REPRESENTAÇÕES LTDA 04.062.609/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2016
FIM
26/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos