Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP010/2015
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 010/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2015 09:30
Publicação: 11/02/2015 15:51
Homologação: 24/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2015 10:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/10/2020 09:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/10/2020 09:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2020 09:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2020 09:19 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2015 15:48 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 25/04/2015 10:51 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2020 09:15 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2020 09:15 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/10/2020 09:16 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 103-2015_-_PARECER_PP010-2015_ASS_250415_105523.PDF | 11/02/2015 15:11 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/10/2020 09:16 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/10/2020 09:17 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2020 09:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 11/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 11/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$69.986,70 | R$69.640,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.986,70 | R$69.640,00 | -0,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO - SEMEL | UNIDADE | - | 10 | R$291,33 | R$2.913,30 |
| 2 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO - SEMFI. | UNIDADE | - | 10 | R$1.166,67 | R$11.666,70 |
| 3 | SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO - SEMAPLAN - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. | UNIDADE | - | 10 | R$1.166,67 | R$11.666,70 |
| 4 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO - SEMCULT. | UNIDADE | - | 10 | R$291,33 | R$2.913,30 |
| 5 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO - SEMOB | UNIDADE | - | 10 | R$291,33 | R$2.913,30 |
| 6 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO - SEMAGOV. | UNIDADE | - | 10 | R$1.166,67 | R$11.666,70 |
| 7 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO - SEMAGRI. | UNIDADE | - | 10 | R$1.166,67 | R$11.666,70 |
| 8 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO - SEMTUR. | UNIDADE | - | 10 | R$291,33 | R$2.913,30 |
| 9 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO - SEMAPLAN - D.R.H. | UNIDADE | - | 10 | R$1.166,67 | R$11.666,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$6.998,67 | R$69.986,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
L. T. DE J. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇO - ME 17.909.951/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
L. T. DE J. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇO - ME 17.909.951/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
L. T. DE J. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇO - ME 17.909.951/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016