Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2-002/2015
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 280/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº. 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA - PA

Observação: processo licitatÓrio com itens (lotes) exclusivos (lotes 03 e 04) destinado À me's e epp's, conforme art. 48, inciso i da lc nº 123/2006, alterada pela lc nº 147/2014.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/11/2015 10:00

Publicação: 13/10/2015 09:54

Homologação: 09/11/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO SEGUNDA ATA DE SESSÃO 09/12/2015 14:41
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/12/2015 14:40
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/12/2015 14:41
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 13/10/2015 11:03
5 PARECER CONTROLE INTERNO PCI2002201500_-_ASSINADO_101215_112916.PDF 13/10/2015 09:42
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/12/2015 11:24


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato 12/11/2015
2 Diário Oficial do Estado Aviso de Homologação 10/11/2015
3 Diário Oficial do Estado Resultado de Julgamento 09/11/2015
4 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação 13/10/2015
5 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato 12/11/2015
6 Diário Oficial do Município Aviso de Homologação 10/11/2015
7 Diário Oficial do Município Resultado de Julgamento 09/11/2015
8 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 13/10/2015
9 Jornal de Grande Circulação no Estado Resultado de Julgamento 09/11/2015
10 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação 13/10/2015
11 Jornal de Grande Circulação no Estado Extrato de Contrato 12/11/2015
12 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Homologação 10/11/2015


Participantes 2


J M MIRANDA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.726.329/0001-62

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$40.395,65 R$39.184,67 VENCEDOR
-3,00% do valor de referência
2 LOTE 02 R$121.189,95 R$117.336,16 VENCEDOR
-3,18% do valor de referência
3 LOTE 04 R$11.888,20 R$11.449,39 VENCEDOR
-3,69% do valor de referência
4 LOTE 05 R$149.934,41 R$149.185,85 VENCEDOR
-0,50% do valor de referência
TOTAIS R$323.408,21 R$317.156,07 -1,93% do valor de referência

MARAJÓ A R CONSTRUIR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.649.986/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$161.776,83 R$122.943,49 VENCEDOR
-24,00% do valor de referência
TOTAIS R$161.776,83 R$122.943,49 -24,00% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PRAÇA DA ROCINHA, LOCALIZADA NA RUA DA PRAINHA, S/Nº, BAIRRO VILA DO CONDE, DISTRITO DO MURUCPI, BARCARENA, ESTADO DO PARÁ UNIDADE - 1 R$11.888,20 R$11.888,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.888,20 R$11.888,20


Lote 2: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA (2ª ETAPA) EM CONCRETO, LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO VINAGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS CABANOS, BARCARENA, ESTADO DO PARÁ UNIDADE - 1 R$149.934,41 R$149.934,41

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$149.934,41 R$149.934,41


Lote 3: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PRAÇA PREFEITO JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA TRÊS DE DEZEMBRO COM TRAVESSA JAIME DIAS, S/Nº, QUADRA 117, BAIRRO CENTRO, BARCARENA SEDE, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE - 1 R$121.189,95 R$121.189,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.189,95 R$121.189,95


Lote 4: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PRAÇA OSCAR SILVA COSTA (KHAYAT), LOCALIZADA NA RUA TOMÉ SERRÃO COM TRAVESSA SÃO FRANCISCO, S/Nº, QUADRA 21, BAIRRO NOVO, BARCARENA SEDE, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE - 1 R$161.776,83 R$161.776,83

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$161.776,83 R$161.776,83


Lote 5: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO BATISTA CAMPOS, LOCALIZADA NA AV. LAURO SODRÉ COM A RUA DA PRAÇA, S/Nº, BAIRRO VILA DO CONDE, DISTRITO DO MURUCUPI, BARCARENA, ESTADO DO PARÁ UNIDADE - 1 R$40.395,65 R$40.395,65

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$40.395,65 R$40.395,65


Contratos 2


Contrato nº 20159295

R$122.943,49

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

MARAJÓ A R CONSTRUIR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 09.649.986/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2015

FIM
09/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20159294

R$314.156,07

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2015

FIM
09/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação