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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2-002/2015
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 280/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº. 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA - PA
Observação: processo licitatÓrio com itens (lotes) exclusivos (lotes 03 e 04) destinado À me's e epp's, conforme art. 48, inciso i da lc nº 123/2006, alterada pela lc nº 147/2014.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2015 10:00
Publicação: 13/10/2015 09:54
Homologação: 09/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DE SESSÃO | 09/12/2015 14:41 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 14:40 |
3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 14:41 |
4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 13/10/2015 11:03 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI2002201500_-_ASSINADO_101215_112916.PDF | 13/10/2015 09:42 |
6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 11:24 |
Publicidades 12
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato | 12/11/2015 |
2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação | 10/11/2015 |
3 | Diário Oficial do Estado | Resultado de Julgamento | 09/11/2015 |
4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 13/10/2015 |
5 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 12/11/2015 |
6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação | 10/11/2015 |
7 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento | 09/11/2015 |
8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 13/10/2015 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Resultado de Julgamento | 09/11/2015 |
10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação | 13/10/2015 |
11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Contrato | 12/11/2015 |
12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação | 10/11/2015 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03 | R$40.395,65 | R$39.184,67 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
2 | LOTE 02 | R$121.189,95 | R$117.336,16 | VENCEDOR -3,18% do valor de referência |
3 | LOTE 04 | R$11.888,20 | R$11.449,39 | VENCEDOR -3,69% do valor de referência |
4 | LOTE 05 | R$149.934,41 | R$149.185,85 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$323.408,21 | R$317.156,07 | -1,93% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$161.776,83 | R$122.943,49 | VENCEDOR -24,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$161.776,83 | R$122.943,49 | -24,00% do valor de referência |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 04 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA DA PRAÇA DA ROCINHA, LOCALIZADA NA RUA DA PRAINHA, S/Nº, BAIRRO VILA DO CONDE, DISTRITO DO MURUCPI, BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$11.888,20 | R$11.888,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.888,20 | R$11.888,20 |
Lote 2: LOTE 05 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA (2ª ETAPA) EM CONCRETO, LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO VINAGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS CABANOS, BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$149.934,41 | R$149.934,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.934,41 | R$149.934,41 |
Lote 3: LOTE 02 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA DA PRAÇA PREFEITO JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA TRÊS DE DEZEMBRO COM TRAVESSA JAIME DIAS, S/Nº, QUADRA 117, BAIRRO CENTRO, BARCARENA SEDE, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$121.189,95 | R$121.189,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.189,95 | R$121.189,95 |
Lote 4: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA DA PRAÇA OSCAR SILVA COSTA (KHAYAT), LOCALIZADA NA RUA TOMÉ SERRÃO COM TRAVESSA SÃO FRANCISCO, S/Nº, QUADRA 21, BAIRRO NOVO, BARCARENA SEDE, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$161.776,83 | R$161.776,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$161.776,83 | R$161.776,83 |
Lote 5: LOTE 03 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO BATISTA CAMPOS, LOCALIZADA NA AV. LAURO SODRÉ COM A RUA DA PRAÇA, S/Nº, BAIRRO VILA DO CONDE, DISTRITO DO MURUCUPI, BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$40.395,65 | R$40.395,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.395,65 | R$40.395,65 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARAJÓ A R CONSTRUIR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 09.649.986/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2015
FIM
09/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2015
FIM
09/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos