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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão 006/2014
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 006/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2014 11:00
Publicação: 22/10/2015 15:49
Homologação: 04/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/10/2015 10:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/10/2015 10:44 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 13/10/2015 10:38 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/10/2015 11:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_XXXVII_231115_151500.PDF | 13/10/2015 10:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 23/01/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará | 13/10/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 23/01/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$46.200,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.200,00 | R$44.000,00 | -4,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO | TEMPO | - | 11 | R$4.200,00 | R$46.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$4.200,00 | R$46.200,00 | |||