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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18/2014-CPL/FMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 103/2014-CPL/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: prestaÇÃo de serviÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2014 09:00
Publicação: 12/02/2015 13:32
Homologação: 09/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2015 09:39 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2015 09:25 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2015 16:45 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO 2 | 11/02/2015 16:46 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 06/04/2015 10:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Correio do tocantins, Caderno 1 | 30/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 188, seção 3, Pg.200 | 30/09/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Ratificação Diário Oficial da União | 16/03/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial do Estado caderno 5, Pg. 3 | 30/09/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Ratificação Diário Oficial do Estado. | 16/03/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS | R$751.356,00 | R$751.356,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$751.356,00 | R$751.356,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PROCEDIMENTOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HEMOGRAMA COM ANTIBIOGRAMA | UNIDADE | - | 3.600 | R$39,96 | R$143.856,00 |
| 2 | CULTURA DE BACTÉRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO(UROCULTURA) COM ANTIBIOGRAMA | UNIDADE | - | 7.200 | R$40,50 | R$291.600,00 |
| 3 | CULTURA DE BACTÉRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO (COPROCULTURA) COM ANTIBIOGRAMA | UNIDADE | - | 3.000 | R$40,50 | R$121.500,00 |
| 4 | CULTURA DE BACTÉRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO (OUTROS SECREÇÕES) COM ANTIBIOGRAMA | UNIDADE | - | 4.800 | R$40,50 | R$194.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.600 | R$161,46 | R$751.356,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA - EPP 09.061.707/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2015
FIM
09/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA - EPP 09.061.707/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
09/03/2017