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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#137/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1339110
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2013 16:06
Publicação: 13/10/2015 11:38
Homologação: 28/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 13/10/2015 11:40 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA | 13/10/2015 11:39 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_234_DEMANDA_JUDICIAL_SRA_CELEMENTINA_RAMOS_FRITZ_-_ASSINADO_(1)_131015_114620.PDF | 13/10/2015 11:35 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/10/2015 11:40 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 13/10/2015 11:41 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 13/10/2015 11:41 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Ratificação de Dispensa | 30/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | R$3.054,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.054,30 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | R$3.054,30 | R$2.999,40 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.054,30 | R$2.999,40 | -1,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROUPA ÍNTIMA PLENITUDE ACTIVE TAMANHO M | PACOTE | - | 60 | R$35,00 | R$2.100,00 |
| 2 | ZIDER 10 MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS | CAIXA | - | 6 | R$96,47 | R$578,82 |
| 3 | PROCIMAX20MG CAIXA COM 28 COMPRIMIDOS | CAIXA | - | 6 | R$62,58 | R$375,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72 | R$194,05 | R$3.054,30 | |||