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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#173/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1.509.889 / 1.510.405
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2015 08:00
Publicação: 13/10/2015 14:31
Homologação: 15/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 13/10/2015 14:32 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA | 13/10/2015 14:31 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_399_DETERMINACAO_JUDICIAL_KEMYLLY_FERNANDA_DE_AZEVEDO_BEZERRA_-_ASSINADO_(1)_131015_143631.PDF | 13/10/2015 14:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2015 14:32 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 13/10/2015 14:32 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 13/10/2015 14:33 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 13/10/2015 14:33 |
Publicidades 0
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO DE IDADE, HIPERCALÓRICA, RICO EM VITAMINAS E MINERAIS, COM DHA/EPA FORTINI 400G | R$2.405,52 | R$1.248,00 | VENCEDOR -48,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.405,52 | R$1.248,00 | -48,12% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO DE IDADE, HIPERCALÓRICA, RICO EM VITAMINAS E MINERAIS, COM DHA/EPA FORTINI 400G | R$2.405,52 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.405,52 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO DE IDADE, HIPERCALÓRICA, RICO EM VITAMINAS E MINERAIS, COM DHA/EPA FORTINI 400G | R$2.405,52 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.405,52 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO DE IDADE, HIPERCALÓRICA, RICO EM VITAMINAS E MINERAIS, COM DHA/EPA FORTINI 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO DE IDADE, HIPERCALÓRICA, RICO EM VITAMINAS E MINERAIS, COM DHA/EPA FORTINI 400G | UNIDADE | - | 24 | R$100,23 | R$2.405,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$100,23 | R$2.405,52 | |||