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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
014007 - SEFIN
Nº do Processo Administrativo: 014746/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CENTRAL FISCAL DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, PÇA. VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº23, BAIRRO CAMPINA- BELÉM/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2015 10:00
Publicação: 27/11/2015 11:58
Homologação: 22/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/12/2015 17:04 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE ABERTURA 01 | 11/12/2015 17:03 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2015 15:22 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/12/2015 10:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/12/2015 11:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Ano LVI - Nº 12.807 | 15/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Ano LVI- Nº 12.837 | 10/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Ano LVI - Nº 12.837 | 29/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$79.968,00 | R$79.968,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$79.968,00 | R$79.968,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA COM LOCAÇÃO DE ALARMES ELETRÔNICOS GPRS E SISTEMA CFTV, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO , MONITORAMENTO 24 H | TEMPO | - | 12 | R$6.664,00 | R$79.968,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.664,00 | R$79.968,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
J. G. SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 10.528.665/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
21/06/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
J. G. SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 10.528.665/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2020
FIM
21/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
J. G. SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 10.528.665/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
21/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
J. G. SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 10.528.665/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2017
FIM
21/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
J. G. SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 10.528.665/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2019
FIM
21/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF