Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL N° PP-CPL-001/2014-SEMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20140220-SEMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2014 09:30
Publicação: 13/10/2015 18:22
Homologação: 11/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 10
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO,REF.PREGÃO PRESENCIAL N° PP-CPL-001/2014-SEMS | 13/10/2015 18:18 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_131015_182957.PDF | 13/10/2015 17:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 27/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 27/02/2014 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMT | 27/02/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 27/02/2014 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-SAMU | R$5.563.200,00 | R$5.044.800,00 | VENCEDOR -9,32% do valor de referência |
| 2 | TABELA PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS-TFD | R$707.520,00 | R$675.840,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.270.720,00 | R$5.720.640,00 | -8,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA DE PLANTÕES PARA ATENDIMENTO NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-UPA | R$11.006.400,00 | R$9.969.600,00 | VENCEDOR -9,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.006.400,00 | R$9.969.600,00 | -9,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA DE PLANTÕES PARA ATENDIMENTO NA MATERNIDADE MUNICIPAL-HOSPITAL MUNICIPAL | R$9.192.000,00 | R$8.328.000,00 | VENCEDOR -9,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.192.000,00 | R$8.328.000,00 | -9,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO MÉDICO PARA SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO | R$907.200,00 | R$864.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$907.200,00 | R$864.000,00 | -4,76% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: TABELA DE PLANTÕES PARA ATENDIMENTO NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-UPA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 07 ITENS,CONFORME PLANILHA DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$11.006.400,00 | R$11.006.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.006.400,00 | R$11.006.400,00 | |||
Lote 2: TABELA PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS-TFD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS COM NEUROLOGISTA | UNIDADE | - | 10.560 | R$67,00 | R$707.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.560 | R$67,00 | R$707.520,00 | |||
Lote 3: REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-SAMU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 04 ITENS,CONFORME PLANILHA DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$5.563.200,00 | R$5.563.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.563.200,00 | R$5.563.200,00 | |||
Lote 4: ATENDIMENTO MÉDICO PARA SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERITO EM NECRÓPSIA, COM TREINAMENTO EM NECROPSIA DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELO CENTRO DE PERÍCIA CIENTÍFICAS DO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 24 | R$37.800,00 | R$907.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$37.800,00 | R$907.200,00 | |||
Lote 5: TABELA DE PLANTÕES PARA ATENDIMENTO NA MATERNIDADE MUNICIPAL-HOSPITAL MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 06 ITENS,CONFORME PLANILHA DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$9.192.000,00 | R$9.192.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.192.000,00 | R$9.192.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
A. F. SIQUEIRA & CIA LTDA 07.487.620/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2014
FIM
09/05/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MATER DEI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI ME 16.422.340/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2014
FIM
09/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCELO A.C.DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS-EPP 14.011.326/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2014
FIM
09/05/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
T.M.C.GOMES ME 15.467.026/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2014
FIM
09/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCELO A.C.DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS-EPP 14.011.326/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2016
FIM
09/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCELO A.C.DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS-EPP 14.011.326/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2017
FIM
10/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCELO A.C.DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS-EPP 14.011.326/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
11/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCELO A.C.DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS-EPP 14.011.326/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2017
FIM
12/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCELO A.C.DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS-EPP 14.011.326/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2017
FIM
13/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
A. F. SIQUEIRA & CIA LTDA 07.487.620/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2017
FIM
13/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
A. F. SIQUEIRA & CIA LTDA 07.487.620/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2017
FIM
10/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
A. F. SIQUEIRA & CIA LTDA 07.487.620/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
11/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
A. F. SIQUEIRA & CIA LTDA 07.487.620/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2017
FIM
12/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MATER DEI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI ME 16.422.340/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2017
FIM
09/01/2018