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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 064/2015-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP – ROD. BR-230 - KM 5,5, BAIRRO NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 – MARABÁ/PA
Observação: adesÃo a ata de registro 003/2014-sevop/pmm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2014 09:00
Publicação: 09/11/2015 08:57
Homologação: 08/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/11/2015 08:25 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2015 08:56 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | REGULARIDADE_091115_091218.PDF | 14/10/2015 12:33 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2015 09:09 |
| 5 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2015 08:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32926 - PROTOCOLO: 851438 - EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2014-SEVOP/PMM, EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 060-A/2015-SEVOP/PMM E 060-B/2015-SEVOP/PMM | 13/07/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO:8 - EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2014-SEVOP/PMM, EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 060-A/2015-SEVOP/PMM E 060-B/2015-SEVOP/PMM | 13/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - A.S.S. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP | R$1.143.550,00 | R$1.143.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.143.550,00 | R$1.143.550,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA-EPP | R$1.289.655,92 | R$1.289.655,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.289.655,92 | R$1.289.655,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA-EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA-EPP | UNIDADE | - | 1 | R$1.289.655,92 | R$1.289.655,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.289.655,92 | R$1.289.655,92 | |||
Lote 2: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - A.S.S. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - A.S.S. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP | UNIDADE | - | 1 | R$1.143.550,00 | R$1.143.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.143.550,00 | R$1.143.550,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 10.873.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos