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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#210701/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 100615/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SITO A RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, BAIRRO CENTRO.
Observação: como houveram 4 vencedores, o termo de referÊncia foi dividido em 4 lotes, para assim cadastrar os 4 contratos oriundos desta licitaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2014 08:00
Publicação: 13/02/2015 17:15
Homologação: 21/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 22
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2015 11:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2015 11:02 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA - AC SILVA | 13/02/2015 17:33 |
| 4 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA - JASA CONSTRUTORA | 13/02/2015 17:20 |
| 5 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA - PRÓ CONSTRUIR | 13/02/2015 17:32 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/02/2015 16:52 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - AC SILVA | 19/02/2015 10:47 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - JASA CONSTRUTORA | 19/02/2015 10:37 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - PRÓ CONSTRUIR | 19/02/2015 10:42 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - G SANTOS | 19/02/2015 10:51 |
| 11 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2015 17:19 |
| 12 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2015 17:18 |
| 13 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2015 17:17 |
| 14 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RETIRADA DE EDITAL - PRÓ CONSTRUIR | 13/02/2015 17:18 |
| 15 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2015 17:06 |
| 16 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO TP 210701.2014 | 19/02/2015 11:04 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2015 16:54 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2015 17:10 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2015 11:00 |
| 20 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2015 10:54 |
| 21 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2015 11:01 |
| 22 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - PRÓ CONSTRUIR | 19/02/2015 10:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação do Edital da Tomada de Preços 210701/2014, na pag. 264, seção 3. | 04/07/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, publicação do Edital da Tomada de Preços 210701/2014, na pag. 9. | 02/07/2014 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO - ITENS I, II, III E IV, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | R$471.397,94 | R$459.210,67 | VENCEDOR -2,59% do valor de referência |
| 2 | REFORMA E ADEQUAÇÃO - ITENS IX, X, XI, XII E XIII, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | R$211.086,93 | R$202.617,19 | VENCEDOR -4,01% do valor de referência |
| 3 | REFORMA E ADEQUAÇÃO - ITENS V, VI, VII E VIII, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | R$420.503,03 | R$412.973,63 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.102.987,90 | R$1.074.801,49 | -2,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES. | R$429.079,34 | R$418.908,00 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$429.079,34 | R$418.908,00 | -2,37% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO - ITENS IX, X, XI, XII E XIII, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | R$211.086,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA E ADEQUAÇÃO - ITENS I, II, III E IV, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | R$471.397,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFORMA E ADEQUAÇÃO - ITENS V, VI, VII E VIII, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | R$420.503,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.102.987,90 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES. 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA EM MDF DE 15MM, REVESTIMENTO EM MELAMINIO BP E ACABAMENTO PERFILADO A PÓ SIMPLES EM MADEIRA, COM ESTRUTURA EM AÇO TUBOLAR E SAPATAS NIVELADORAS, SAIA EM MADEIRA, MEDIDAS: 1,20X0,60X0,75M. | UNIDADE | - | 25 | R$454,00 | R$11.350,00 |
| 2 | GELADEIRA/REFRIGERADOR, TIPO DE PRODUTO, 01 PORTA, CAPACIDADE LÍQUIDA 219 L, CAPACIDADE TOTAL DE ARMAZENAMENTO 240 L, CONSUMO 23,4 KW/H, POTÊNCIA 90W. | UNIDADE | - | 15 | R$1.527,33 | R$22.909,95 |
| 3 | ARMÁRIO DE AÇO CONFECCIONADO EM CHAPA 26, DUAS PORTAS COM PUXADOR, SISTEMA DE CREMALHEIRA PARA REGULAGEM DE PRATELEIRAS, 01 PRATELEIRA FIXA PARA TRAVAMENTO DAS PORTAS E 03 REGULÁVEIS, COM CHAVES, TRATADO POR PROCESSO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA | UNIDADE | - | 25 | R$673,67 | R$16.841,75 |
| 4 | EXTRATOR DE SUCO 110/220V, CAPACIDADE DE 900 ML/MIN, COR INOX, COM CÚPULA DE ALUMÍNIO, DIMENSÕES: A0,47XL0,29XP0,25CM, PESO 6 KG. | UNIDADE | - | 20 | R$458,67 | R$9.173,40 |
| 5 | BEBEDOURO PRESSÃO AÇO INOX, 110V, 4L/H, DIMENSÕES: A1,00XL0,34XP0,31CM, PESO 22 KG, CONSUMO ELÉTRICO 125W, SAÍDA DE ÁGUA FRIA 10°C. | UNIDADE | - | 20 | R$1.076,33 | R$21.526,60 |
| 6 | GERADOR DE ENERGIA 3KVA, A DIESEL, MONOFÁSICO, PARTIDA MANUAL 110/220V. | UNIDADE | - | 3 | R$4.423,67 | R$13.271,01 |
| 7 | CADEIRA COM BASE FIXA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, INJETO ESTRUTURA EMPILHÁVEL. | UNIDADE | - | 80 | R$128,67 | R$10.293,60 |
| 8 | ARQUIVO CONFECCIONADO EM AÇO CHAPA 26, COM QUATRO GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA TAMANHO OFÍCIO, SISTEMA DE DESLIZAMENTO EM PATINS DE NYLON OU TRILHO TELESCÓPIO, PUXADORES SALIENTES, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MEDIDAS: 1,34X0,46X0,68M | UNIDADE | - | 20 | R$651,00 | R$13.020,00 |
| 9 | VENTILADOR DE TETO, 03 PALHETAS, COMERCIAL DE REVERSO, 110V, DIMENSÕES: A0,50XD1,00CM. | UNIDADE | - | 106 | R$191,33 | R$20.280,98 |
| 10 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS FRIO, 220V. | UNIDADE | - | 10 | R$1.530,00 | R$15.300,00 |
| 11 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM POLIPROPILENO, COM ESTRUTURA EM FERRO PINTADO. | UNIDADE | - | 250 | R$189,00 | R$47.250,00 |
| 12 | APARELHO DE DVD COM HDMI, ENTRADA USB. | UNIDADE | - | 20 | R$233,67 | R$4.673,40 |
| 13 | PROJETOR MULTIMÍDIA RESOLUÇÃO SVGA. | UNIDADE | - | 15 | R$2.875,67 | R$43.135,05 |
| 14 | MICROCOMPUTADOR, DUAL CORE, PLACA ONBOARD, 4GB RAM, 500MB DE HD 2.8 GHZ CD/DVD, TECLADO, MOUSE, KIT MULTIMÍDIA, MONITOR DE LED 15”. | UNIDADE | - | 15 | R$2.362,33 | R$35.434,95 |
| 15 | ESTABILIZADOR 1000VA, 110V. | UNIDADE | - | 20 | R$647,00 | R$12.940,00 |
| 16 | CAIXA DE SOM MULTIUSO, AMPLIFICADA 200W RMS, ATIVA, COM USB. | UNIDADE | - | 15 | R$2.278,33 | R$34.174,95 |
| 17 | QUADRO MAGNÉTICO, 2,40 X 1,20M. | UNIDADE | - | 10 | R$368,53 | R$3.685,30 |
| 18 | FOGÃO 04 BOCAS COM FORNO ESTRUTURA EM FERRO PINTADO | UNIDADE | - | 15 | R$1.634,67 | R$24.520,05 |
| 19 | AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS FRIO, 220V. | UNIDADE | - | 10 | R$1.643,33 | R$16.433,30 |
| 20 | TV LED 32” HDTV ENTRADAS 1 USB 120 HZ. | UNIDADE | - | 15 | R$1.517,67 | R$22.765,05 |
| 21 | NOBREAK DE 1200VA, 110V, MÍNIMO 3 ENTRADAS. | UNIDADE | - | 20 | R$778,00 | R$15.560,00 |
| 22 | IMPRESSORA LASER, ENTRADA USB, MONOCROMÁTICA, CAPCIDADE 10 MIL CÓPIAS, CARTUCHO TONNER. | UNIDADE | - | 20 | R$727,00 | R$14.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
749 | R$26.369,87 | R$429.079,34 | |||
Lote 2: REFORMA E ADEQUAÇÃO - ITENS IX, X, XI, XII E XIII, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS. ITENS IX, X, XI, XII E XIII DE ACORDO COM O TR. | UNIDADE | - | 1 | R$211.086,93 | R$211.086,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$211.086,93 | R$211.086,93 | |||
Lote 3: REFORMA E ADEQUAÇÃO - ITENS V, VI, VII E VIII, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS. ITENS V, VI, VII E VIII DE ACORDO COM O TR. | UNIDADE | - | 1 | R$420.503,03 | R$420.503,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$420.503,03 | R$420.503,03 | |||
Lote 4: REFORMA E ADEQUAÇÃO - ITENS I, II, III E IV, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS. ITENS I, II, III E IV DE ACORDO COM O TR. | UNIDADE | - | 1 | R$471.397,94 | R$471.397,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$471.397,94 | R$471.397,94 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
G Santos da Silva Comércio Ltda-ME 07.360.950/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2014
FIM
30/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2014
FIM
30/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AC Silva Construtora Ltda 02.110.582/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2014
FIM
30/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
G Santos da Silva Comércio Ltda-ME 07.360.950/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/08/2015