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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 080/2015
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP 080/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Observação: secretaria municipal de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2015 09:00
Publicação: 10/12/2015 13:21
Homologação: 30/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 080/2015 | 15/10/2015 13:21 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLADORIA_PP_080_281215_210056.PDF | 15/10/2015 13:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Semanal A Notícia | 09/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 05/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL E PRODUTOS DE CONSUMO | R$2.020.350,00 | R$1.928.726,50 | VENCEDOR -4,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.020.350,00 | R$1.928.726,50 | -4,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL E PRODUTOS DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO | LOTE | - | 1 | R$2.020.350,00 | R$2.020.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.020.350,00 | R$2.020.350,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA 19.448.412/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA 19.448.412/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016