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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP nº 032/2015
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 6.258/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2015 10:00
Publicação: 19/10/2015 12:50
Homologação: 07/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/11/2015 14:09 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2015 14:07 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2015 12:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_SRP_032_15_PAREC_FINAL_DE_REG__RSP__PROC_62582015__-__KITS_DE_ENXOVAIS-_SEASP_201015_133200.PDF | 19/10/2015 09:15 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DE REGULARIDADE CONGEM | 19/10/2015 12:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 09/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E DIFERIDA DE 1.440 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DE KITS DE ENXOVAIS. | R$117.810,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E DIFERIDA DE 1.440 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DE KITS DE ENXOVAIS. | R$366.894,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$484.704,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E DIFERIDA DE 1.440 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DE KITS DE ENXOVAIS. | R$366.894,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E DIFERIDA DE 1.440 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DE KITS DE ENXOVAIS. | R$117.810,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$484.704,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E DIFERIDA DE 1.440 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DE KITS DE ENXOVAIS. | R$117.810,00 | R$45.325,00 | VENCEDOR -61,53% do valor de referência |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E DIFERIDA DE 1.440 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DE KITS DE ENXOVAIS. | R$366.894,00 | R$141.155,00 | VENCEDOR -61,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$484.704,00 | R$186.480,00 | -61,53% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E DIFERIDA DE 1.440 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DE KITS DE ENXOVAIS. 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO P, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 5 KG, PACOTE DE 36 A 42 FRALDAS, GEL SUPER ABSORVENTE, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, PERFUME SUAVE. | UNIDADE | - | 700 | R$26,00 | R$18.200,00 |
| 2 | CUEIRO EM FLANELA, TAMANHO ÚNICO, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 80X80CM | UNIDADE | - | 1.050 | R$18,00 | R$18.900,00 |
| 3 | FRALDA EM TECIDO DUPLO, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 70X68 CM, CAIXA COM 05 UNIDADES. | UNIDADE | - | 350 | R$22,00 | R$7.700,00 |
| 4 | MEIA PARA BEBÊ, COMPOSIÇÃO APROXIMADA: 60% DE ALGODÃO; 37% POLIAMIDA; 3% ELASTANO; TAMANHO 00 A 15 | UNIDADE | - | 700 | R$1,25 | R$875,00 |
| 5 | SABONETE INFANTIL: SEBOATO DE SÓDIO, COCOATO DE SÓDIO, FRAGRÂNCIAS, DIÓXIDO DE TITÂNIO, ÁGUA, ÓLEO MINERAL, GLICERINA, BENZOATO DE ALQUILA C12-5, ÁLCOOL CETÍLICO, DIMETICONE, ESTEARATO DE GLICERILA, ESTEARATO DE PEG-100, CETIL FOSTATO DE POTÁSSIO, QUATÉRM | UNIDADE | - | 350 | R$2,50 | R$875,00 |
| 6 | MOSQUITEIRO PARA BERÇO, 100% POLIÉSTER, COMUM. | UNIDADE | - | 350 | R$37,00 | R$12.950,00 |
| 7 | TRAVESSEIRO PARA BEBÊ, REVESTIDO EM TECIDO DE ALGODÃO, COM ENCHIMENTO EM POLIURETANO, MEDIDA APROXIMADA 70X90 CM. | UNIDADE | - | 350 | R$5,50 | R$1.925,00 |
| 8 | LUVA DE TECIDO, TAMANHO P 100% ALGODÃO | UNIDADE | - | 700 | R$2,65 | R$1.855,00 |
| 9 | SAPATINHO DE TECIDO, TAMANHO P 100% ALGODÃO | UNIDADE | - | 700 | R$5,50 | R$3.850,00 |
| 10 | CONJUNTO DE CAMISETA COM GOLA E CALÇA EM MALHA (PAGÃO), TAMANHO P 100% ALGODÃO | UNIDADE | - | 1.050 | R$19,60 | R$20.580,00 |
| 11 | BANHEIRA PLÁSTICA, PARA BEBÊ, RESISTENTE, DURÁVEL, MATERIAL ATÓXICO, COM CAPACIDADE APROX. DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 350 | R$20,00 | R$7.000,00 |
| 12 | TOALHA DE BANHO, PARA BEBÊ, COM CAPUZ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 70X90 CM. | UNIDADE | - | 700 | R$21,00 | R$14.700,00 |
| 13 | JOGO DE LENÇOL- TAMANHO PADRÃO, PARA BERÇO, 100% ALGODÃO, CONTENDO: 1 LENÇOL MEDIDA APROXIMADA 90X150 CM; 1 LENÇOL COM ELÁSTICO, MEDIDA APROXIMADA 90X150 CM; 1 FRONHA MEDIDA APROXIMADA 30X40 CM. | UNIDADE | - | 350 | R$24,00 | R$8.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.700 | R$205,00 | R$117.810,00 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E DIFERIDA DE 1.440 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DE KITS DE ENXOVAIS. 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE LENÇOL- TAMANHO PADRÃO, PARA BERÇO, 100% ALGODÃO, CONTENDO: 1 LENÇOL MEDIDA APROXIMADA 90X150 CM; 1 LENÇOL COM ELÁSTICO, MEDIDA APROXIMADA 90X150 CM; 1 FRONHA MEDIDA APROXIMADA 30X40 CM. | UNIDADE | - | 1.090 | R$24,00 | R$26.160,00 |
| 2 | CUEIRO EM FLANELA, TAMANHO ÚNICO, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 80X80CM | UNIDADE | - | 3.270 | R$18,00 | R$58.860,00 |
| 3 | MEIA PARA BEBÊ, COMPOSIÇÃO APROXIMADA: 60% DE ALGODÃO; 37% POLIAMIDA; 3% ELASTANO; TAMANHO 00 A 15 | UNIDADE | - | 2.180 | R$1,25 | R$2.725,00 |
| 4 | FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO P, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 5 KG, PACOTE DE 36 A 42 FRALDAS, GEL SUPER ABSORVENTE, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, PERFUME SUAVE. | UNIDADE | - | 2.180 | R$26,00 | R$56.680,00 |
| 5 | SAPATINHO DE TECIDO, TAMANHO P 100% ALGODÃO | UNIDADE | - | 2.180 | R$5,50 | R$11.990,00 |
| 6 | CONJUNTO DE CAMISETA COM GOLA E CALÇA EM MALHA (PAGÃO), TAMANHO P 100% ALGODÃO | UNIDADE | - | 3.270 | R$19,60 | R$64.092,00 |
| 7 | SABONETE INFANTIL: SEBOATO DE SÓDIO, COCOATO DE SÓDIO, FRAGRÂNCIAS, DIÓXIDO DE TITÂNIO, ÁGUA, ÓLEO MINERAL, GLICERINA, BENZOATO DE ALQUILA C12-5, ÁLCOOL CETÍLICO, DIMETICONE, ESTEARATO DE GLICERILA, ESTEARATO DE PEG-100, CETIL FOSTATO DE POTÁSSIO, QUATÉRM | UNIDADE | - | 1.090 | R$2,50 | R$2.725,00 |
| 8 | LUVA DE TECIDO, TAMANHO P 100% ALGODÃO | UNIDADE | - | 2.180 | R$2,65 | R$5.777,00 |
| 9 | TOALHA DE BANHO, PARA BEBÊ, COM CAPUZ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 70X90 CM. | UNIDADE | - | 2.180 | R$21,00 | R$45.780,00 |
| 10 | BANHEIRA PLÁSTICA, PARA BEBÊ, RESISTENTE, DURÁVEL, MATERIAL ATÓXICO, COM CAPACIDADE APROX. DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 1.090 | R$20,00 | R$21.800,00 |
| 11 | TRAVESSEIRO PARA BEBÊ, REVESTIDO EM TECIDO DE ALGODÃO, COM ENCHIMENTO EM POLIURETANO, MEDIDA APROXIMADA 70X90 CM. | UNIDADE | - | 1.090 | R$5,50 | R$5.995,00 |
| 12 | MOSQUITEIRO PARA BERÇO, 100% POLIÉSTER, COMUM. | UNIDADE | - | 1.090 | R$37,00 | R$40.330,00 |
| 13 | FRALDA EM TECIDO DUPLO, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 70X68 CM, CAIXA COM 05 UNIDADES. | UNIDADE | - | 1.090 | R$22,00 | R$23.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23.980 | R$205,00 | R$366.894,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
M DA SILVA LOPES & CIA LTDA - ME 03.410.061/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
M DA SILVA LOPES & CIA LTDA - ME 03.410.061/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos