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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#061/2015-000004
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 061/2015-000004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2015 09:00
Publicação: 19/10/2015 11:07
Homologação: 15/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO E JUSTIFICATIVA | 19/10/2015 11:03 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2015 13:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 25/11/2015 14:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_LICITA??O_-INEXIGIBILIDADE_061_251115_165337.PDF | 19/10/2015 10:28 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2015 11:05 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/10/2015 11:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP/DOM/PA - ANO VI Nº 1336, COD: 84CDE72A | 16/10/2015 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal | 15/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS/PROFISSIONAIS DA EMPRESA PACKER & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA, FRENTE A IMPUTAÇÃO DE MULTAS ISOLADAS POR PARTE DA RECEITA FEDERAL. | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.000,00 | R$40.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS/PROFISSIONAIS DA EMPRESA PACKER & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA, FRENTE A IMPUTAÇÃO DE MULTAS ISOLADAS POR PARTE DA RECEITA FEDERAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS/PROFISSIONAIS DA EMPRESA PACKER '&' NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA, FRENTE A IMPUTAÇÃO DE MULTAS ISOLADAS POR PARTE DA RECEITA FEDERAL. | UNIDADE | - | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
PACKER & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.793.590/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos