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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00016
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201516
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2015 15:30
Publicação: 13/02/2015 09:58
Homologação: 04/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2015 10:40 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2015 12:12 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2015 10:42 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2015 15:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2015 17:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2015 10:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 10 | 13/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAG. 229 | 13/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, PAG. 68 | 13/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS EM MADEIRA | R$17.930,00 | R$16.300,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DE MÓVEIS EM MADEIRA | R$18.344,20 | R$16.745,00 | VENCEDOR -8,72% do valor de referência |
| 3 | MÓVEIS EM MADEIRA | R$135.162,00 | R$120.901,50 | VENCEDOR -10,55% do valor de referência |
| 4 | MÓVEIS EM MADEIRA | R$28.584,77 | R$25.947,50 | VENCEDOR -9,23% do valor de referência |
| 5 | REFORMA DE MÓVEIS EM MADEIRA | R$29.614,25 | R$26.985,00 | VENCEDOR -8,88% do valor de referência |
| 6 | MÓVEIS EM MADEIRA | R$62.865,05 | R$57.286,00 | VENCEDOR -8,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$292.500,27 | R$264.165,00 | -9,69% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: MÓVEIS EM MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS EM MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$28.584,77 | R$28.584,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.584,77 | R$28.584,77 | |||
Lote 2: REFORMA DE MÓVEIS EM MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE MÓVEIS EM MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$29.614,25 | R$29.614,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.614,25 | R$29.614,25 | |||
Lote 3: MÓVEIS EM MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS EM MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$62.865,05 | R$62.865,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.865,05 | R$62.865,05 | |||
Lote 4: MÓVEIS EM MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS EM MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$17.930,00 | R$17.930,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.930,00 | R$17.930,00 | |||
Lote 5: MÓVEIS EM MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS EM MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$135.162,00 | R$135.162,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.162,00 | R$135.162,00 | |||
Lote 6: REFORMA DE MÓVEIS EM MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE MÓVEIS EM MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$18.344,20 | R$18.344,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.344,20 | R$18.344,20 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
W. MARTINS SOARES & CIA LTDA 03.137.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
W. MARTINS SOARES & CIA LTDA 03.137.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
04/03/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
FOI INSERIDO O MESMO CONTRATO DUAS VEZES
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
W. MARTINS SOARES & CIA LTDA 03.137.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
31/07/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
LANÇAMENTO DO CNPJ ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
W. MARTINS SOARES & CIA LTDA 03.137.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
W. MARTINS SOARES & CIA LTDA 03.137.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos