Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL005/2013
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 005/2013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2013 11:00

Publicação: 13/02/2015 09:04

Homologação: 02/01/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS 13/02/2015 09:03
2 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/02/2015 09:04
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 13/02/2015 08:59
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/02/2015 09:02
5 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 20/04/2015 11:00


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP 16/04/2013


Participantes 1


VERA LUCIA DA SILVA DE SOUSA

PESSOA FÍSICA: 372.221.042-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$7.200,00 R$720,00 VENCEDOR
-90,00% do valor de referência
TOTAIS R$7.200,00 R$720,00 -90,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL P/ FUNC. COMO AGENCIA NO DISTRITO DO NEREU UNIDADE - 12 R$600,00 R$7.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$600,00 R$7.200,00


Contratos 1


Contrato nº 20130044

R$7.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

VERA LUCIA DA SILVA DE SOUSA 372.221.042-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20130044

POR PRAZO R$7.200,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

VERA LUCIA DA SILVA DE SOUSA 372.221.042-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2014

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF