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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00026
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 2015-0026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2015 11:00
Publicação: 13/02/2015 14:03
Homologação: 26/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/03/2015 13:46 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2015-00025 | 13/02/2015 13:36 |
| 3 | EDITAL | MEDIA DE PREÇO DE MERCADO | 13/02/2015 13:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2015 13:46 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 2 | 12/03/2015 13:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO | 12/03/2015 13:47 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 1 | 12/03/2015 13:48 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 4 | 12/03/2015 13:49 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/03/2015 13:59 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 5 | 12/03/2015 13:49 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 3 | 12/03/2015 13:48 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0026_-_ASSINADO_120315_141042.PDF | 12/02/2015 19:09 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/03/2015 13:44 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2015 10:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO ESTADO | 13/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 12/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA | 13/02/2015 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA DE RURÓPOLIS | 12/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 01 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$223.853,83 | R$187.135,40 | VENCEDOR -16,40% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 02 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$332.710,95 | R$323.089,52 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| 3 | LOTE Nº 05 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$158.571,00 | R$157.090,62 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$715.135,78 | R$667.315,54 | -6,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 03 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$204.828,00 | R$177.255,00 | VENCEDOR -13,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.828,00 | R$177.255,00 | -13,46% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE Nº 05 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | LOTE | - | 1 | R$158.571,00 | R$158.571,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$158.571,00 | R$158.571,00 | |||
Lote 2: LOTE Nº 01 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME EDITAL | LOTE | - | 1 | R$223.853,83 | R$223.853,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$223.853,83 | R$223.853,83 | |||
Lote 3: LOTE Nº 02 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | LOTE | - | 1 | R$332.710,95 | R$332.710,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$332.710,95 | R$332.710,95 | |||
Lote 4: LOTE Nº 03 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME EDITAL | LOTE | - | 1 | R$204.828,00 | R$204.828,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$204.828,00 | R$204.828,00 | |||
Lote 5: LOTE Nº 04 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | LOTE | - | 1 | R$126.713,60 | R$126.713,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$126.713,60 | R$126.713,60 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
C C NERES COMERCIO-ME 15.736.556/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2015
FIM
17/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
C C NERES COMERCIO-ME 15.736.556/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
ROBSON DE OLIVEIRA LIMA 08.377.942/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
C C NERES COMERCIO-ME 15.736.556/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2015
FIM
31/12/2015