Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2013 PP
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 012

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA IGARAPÉ-AÇU, ESTADO DO PARÁ.

Observação: licitaÇÃo para contrataÇÃo de empresa que serÁ paga de forma parcelada e mensal.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/02/2013 08:00

Publicação: 04/03/2015 10:28

Homologação: 01/03/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 8



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO 07/2013 02/03/2015 12:09
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA PREGÃO 2013 02/03/2015 12:07
3 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO 07/2013 02/03/2015 11:54
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 07/2013 02/03/2015 12:13
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/03/2015 10:09


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Publicação do 1º Aditivo de duração de contrato publicado no D.O.U, seção 3, nº 25, página 219. 05/02/2014
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, seção 3, nº 29, pagina 128. 13/02/2013


Participantes 1


APITTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.621.528/0001-76

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$302.197,05 R$294.068,20 VENCEDOR
-2,69% do valor de referência
TOTAIS R$302.197,05 R$294.068,20 -2,69% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, FAZER VIAGENS DE PESSOAS PARA FAZER HEMODIALISE ATÉ A CAPITAL (BELÉM- PA). UNIDADE - 9 R$3.829,50 R$34.465,50
2 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZER VIAGENS DO P.S.F, VILA DO PRATA. UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95
3 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE. A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA POR 30 DIAS. UNIDADE - 9 R$2.297,70 R$20.679,30
4 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZER VIAGENS DO P.S.F, VILA PORTO SEGURO . UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95
5 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZER VIAGENS DO P.S.F, VILA SÃO LUIZ. UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95
6 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZER VIAGENS INTERMUNICIPAL. UNIDADE - 9 R$1.914,75 R$17.232,75
7 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (GABINETE) FAZER VIAGENS INTERMUNICIPAIS. UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95
8 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABINETE) FAZER VIAGENS INTERMUNICIPAIS E DISTRITOS. UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95
9 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE (GABINETE) FAZER VIAGENS INTERMUNICIPAIS. UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95
10 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZER VIAGENS DO P.S.F, KM 18. UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95
11 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZER VIAGENS DO P.S.F,VILA DO CURI. UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95
12 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZER VIAGENS DO P.S.F, VILA DE NOVA OLINDA. UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95
13 VEICULO DE PASSEIO 4 PORTAS COM AR PARA ATENDER O GABINETE DA PREFEITA, FAZENDO VIAGENS INTERMUNICIPAIS. UNIDADE - 9 R$2.553,55 R$22.981,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

117 R$33.577,45 R$302.197,05


Contratos 4


Contrato nº 20130031

R$220.830,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20130028

R$24.412,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20130027

R$24.412,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20130026

R$24.412,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 8


Aditivo: Primeiro termo aditivo do contrato nº 20130027

POR PRAZO R$32.550,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2013

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: Segundo termo aditivo do contrato nº 20130031

POR PRAZO R$73.612,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: Primeiro termo aditivo do contrato nº 20130026

POR PRAZO R$32.550,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2013

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: Primeiro termo aditivo do contrato nº 20130031

POR PRAZO R$294.440,88

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2013

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: Primeiro termo aditivo do contrato nº 20130028

POR PRAZO R$32.550,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2013

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: Segundo termo aditivo do contrato nº 20130028

POR PRAZO R$8.137,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: Segundo termo aditivo do contrato nº 20130026

POR PRAZO R$8.137,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: Segundo termo aditivo do contrato nº 20130027

POR PRAZO R$8.137,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF