Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#007/2015
000071 - SANTAREM
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 007/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CEREST, AV. PRESIDENTE VARGAS, 1317, ENTRE TRAV. DOM AMANDO E 15 DE AGOSTO – SANTA CLARA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/04/2015 09:00

Publicação: 22/10/2015 10:34

Homologação: 20/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 1


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, MATERIAL PERMANENTE DE ESCRITÓRIO E HOSPITALAR, MATERIAL ROUPARIA E FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H

Referência: R$132.516,94 / Adjudicado: R$80.142,72

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/10/2015 13:07
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/10/2015 13:07
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUNDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 22/10/2015 11:05
4 EDITAL EDITAL 23/10/2015 13:08
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/10/2015 11:08
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/10/2015 11:06
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE REFERENCIA 23/10/2015 13:11
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MAPA ANALITICO DE PREÇOS 22/10/2015 11:13
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER__DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_NO_2015043_-_PREGAO_PRESENCIAL__0072015-SEMSA_-_ASSINADO_221015_112023.PDF 22/10/2015 09:23
10 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/10/2015 13:38

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial de União seção 3, nº61, pagina 245 31/03/2015
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado pagina 70 31/03/2015

Participantes 7


D. W. LIMA AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.062.984/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H R$23.139,99 R$19.267,90 VENCEDOR
-16,73% do valor de referência
TOTAIS R$23.139,99 R$19.267,90 -16,73% do valor de referência

E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.211.342/0001-88
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H R$890,90 R$628,90 VENCEDOR
-29,41% do valor de referência
TOTAIS R$890,90 R$628,90 -29,41% do valor de referência

J.B DOS SANTOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.147.690/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H R$50.320,32 R$13.289,92 VENCEDOR
-73,59% do valor de referência
TOTAIS R$50.320,32 R$13.289,92 -73,59% do valor de referência

L. C. SÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 16.490.371/0001-39
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H R$10.137,50 R$9.675,00 VENCEDOR
-4,56% do valor de referência
TOTAIS R$10.137,50 R$9.675,00 -4,56% do valor de referência

P.J. SILVA COMERCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.580.234/0001-79
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H R$15.713,62 R$13.096,00 VENCEDOR
-16,66% do valor de referência
TOTAIS R$15.713,62 R$13.096,00 -16,66% do valor de referência

PIAU FORMULÁRIOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 15.762.990/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H R$5.061,05 R$4.845,20 VENCEDOR
-4,26% do valor de referência
TOTAIS R$5.061,05 R$4.845,20 -4,26% do valor de referência

SANDRA M. S. AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.020.294/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H R$27.253,56 R$19.339,80 VENCEDOR
-29,04% do valor de referência
TOTAIS R$27.253,56 R$19.339,80 -29,04% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H UNIDADE - 1 R$15.713,62 R$15.713,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15.713,62 R$15.713,62

Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H UNIDADE - 1 R$50.320,32 R$50.320,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$50.320,32 R$50.320,32

Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H UNIDADE - 1 R$27.253,56 R$27.253,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$27.253,56 R$27.253,56

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H UNIDADE - 1 R$5.061,05 R$5.061,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.061,05 R$5.061,05

Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H UNIDADE - 1 R$10.137,50 R$10.137,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.137,50 R$10.137,50

Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H UNIDADE - 1 R$890,90 R$890,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$890,90 R$890,90

Lote 7: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H UNIDADE - 1 R$23.139,99 R$23.139,99

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.139,99 R$23.139,99

Contratos 7


Contrato nº 073/2015

R$13.096,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/11/2015 12:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

P.J. SILVA COMERCIO - ME 05.580.234/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 072/2015

R$9.675,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/11/2015 12:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L. C. Sá Comércio e Serviços Ltda. 16.490.371/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 070/2015

R$628,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/11/2015 12:34


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 071/2015

R$13.289,92

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/11/2015 12:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J.B DOS SANTOS - ME 07.147.690/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 069/2015

R$8.845,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/11/2015 12:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 068/2015

R$19.339,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/11/2015 12:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 067/2015

R$19.267,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/11/2015 12:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 0069/2015

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 26/01/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF