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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MEMO 544
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 1912
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RUA MAGALHÃES Nº. 26. SETOR JURÍDICO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2014 10:00
Publicação: 22/10/2015 10:52
Homologação: 08/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | PEDIDO DE ACEITE E ADESÃO | 22/10/2015 10:46 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/10/2015 10:45 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC1912-2015-PARECCONTINTRRN_-_ASSINADO_-_ASSINADO_221015_105340.PDF | 22/10/2015 10:39 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/10/2015 10:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2015 10:49 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 22/10/2015 10:51 |
| 7 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO | 22/10/2015 10:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 2103 | 29/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2014 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO EMEF NÚCLEO DE ESTUDOS OLIVEIRA. ANTONIO HELIO AIASSE DE CASTRO | R$28.612,56 | R$28.612,53 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.612,56 | R$28.612,53 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2014 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO EMEF NÚCLEO DE ESTUDOS OLIVEIRA. ANTONIO HELIO AIASSE DE CASTRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2014 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO EMEF NÚCLEO DE ESTUDOS OLIVEIRA. ANTONIO HELIO AIASSE DE CASTRO | TEMPO | - | 12 | R$2.384,38 | R$28.612,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.384,38 | R$28.612,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO HÉLIO AIASSE DE CASTRO 210.795.872-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO HÉLIO AIASSE DE CASTRO 210.795.872-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016