Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000041
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 050/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL AV. RIO MARIA N. 660
Observação: atender apenas a secretaria de saÚde
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2015 08:30
Publicação: 22/10/2015 11:40
Homologação: 22/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2015 11:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/10/2015 11:32 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/10/2015 11:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2015 11:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_062_PREGAO_050-2015_-_DIA_14-10-15_ASSINADO_221015_114426.PDF | 22/10/2015 11:14 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/10/2015 11:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 22/10/2015 11:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/10/2015 11:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia pag.7 | 29/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | pag. 282 seção 3 n.186 | 29/09/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA pag. 72 n.32981 | 29/09/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP ano VI n.1324 | 29/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$28.400,00 | R$28.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.400,00 | R$28.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MEDICAMENTOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SULFATO FERROSO 40MG MARCA : PRATI | UNIDADE | - | 110.000 | R$0,04 | R$4.400,00 |
| 2 | ACIDO FOLICO 5MG - MARCA - HIPOLABOR | UNIDADE | - | 110.000 | R$0,04 | R$4.400,00 |
| 3 | SULFATO FERROSO SOL. ORAL 25MG/ML - MARCA : NATULAB | UNIDADE | - | 7.000 | R$2,80 | R$19.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
227.000 | R$2,88 | R$28.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos