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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 16811/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2015 00:47
Publicação: 22/10/2015 13:40
Homologação: 22/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATAS DESERTAS | 22/10/2015 13:02 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 22/10/2015 13:24 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA_DE_LICITACAO_NO_0022015_-_COMBUSTIVEL_-_FCCM_(1)_(1)_221015_134658.PDF | 22/10/2015 12:50 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER TÉCNICO | 22/10/2015 13:22 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/10/2015 13:02 |
| 6 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 22/10/2015 12:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | No site do TCM www.tcm.pa.gov.r. Se trata de Dispensa de Licitação, não é publicada em jornal somente o contrato da Contratada | 22/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL | R$200.750,00 | R$200.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.750,00 | R$200.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL - S10 | VOLUME | - | 30.000 | R$3,30 | R$99.000,00 |
| 2 | DIESEL - COMUM | VOLUME | - | 30.000 | R$3,26 | R$97.800,00 |
| 3 | GASOLINA - COMUM | VOLUME | - | 1.000 | R$3,95 | R$3.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61.000 | R$10,51 | R$200.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
LIMA & PINHEIRO LTDA 03.909.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos