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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2014
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 047/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPTO. LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUN. DE PACAJÁ
Observação: para atender as demandas do gabinete do prefeito; sec. de administraÇÃo; finanÇas; desenv. econÔmico; cultura, desporto e lazer; obras e meio ambiente.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2014 08:30
Publicação: 22/10/2015 16:44
Homologação: 13/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/10/2015 10:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/10/2015 10:31 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/10/2015 10:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2015 10:34 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/10/2015 11:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2015 11:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 31/07/2014 |
| 2 | Site | www.pacaja.pa.gov.br | 31/07/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01-HIGIENE E LIMPEZA LOTE 02-DESCARTÁVEIS LOTE 03-PAPELARIA LOTE 04-MAT EXPEDIENTE 1 LOTE 05-MAT EXPEDIENTE 2 (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL) | R$2.515.897,81 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.515.897,81 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01-HIGIENE E LIMPEZA LOTE 02-DESCARTÁVEIS LOTE 03-PAPELARIA LOTE 04-MAT EXPEDIENTE 1 LOTE 05-MAT EXPEDIENTE 2 (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL) | R$2.515.897,81 | R$2.448.549,20 | VENCEDOR -2,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.515.897,81 | R$2.448.549,20 | -2,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01-HIGIENE E LIMPEZA LOTE 02-DESCARTÁVEIS LOTE 03-PAPELARIA LOTE 04-MAT EXPEDIENTE 1 LOTE 05-MAT EXPEDIENTE 2 (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO TIPO SUPER BOND OU SIMILIAR E OUTROS MATERIAIS DIVERSOS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$2.515.897,81 | R$2.515.897,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.515.897,81 | R$2.515.897,81 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
MIX-SELL COMERCIAL LTDA 12.934.690/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2014
FIM
14/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos