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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2015
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 103/015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, CEP. 68.180-030, CIDADE DE ITAITUBA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2015 09:00
Publicação: 22/10/2015 19:16
Homologação: 01/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDCAÇÃO | 17/03/2016 22:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DO PROCESSO | 17/03/2016 22:13 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROCESSO | 17/03/2016 22:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL CONCORRÊNCIA 003/2015 | 22/10/2015 19:15 |
| 5 | EDITAL | RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA 003/2015 | 20/11/2015 11:26 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2016 22:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_CONCORRENCIA_003_PAVIMENTACAO_-_ASSINADO_310316_140052.PDF | 22/10/2015 18:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, caderno Gerais, pagina 6 | 22/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Retificação de edital. Seção 3, Pag 222 | 20/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, nº 32997, pagina 69 | 22/10/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS COM TSD, NA CIDADE DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ | R$2.941.716,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.941.716,25 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS COM TSD, NA CIDADE DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ | R$2.941.716,25 | R$2.386.217,25 | VENCEDOR -18,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.941.716,25 | R$2.386.217,25 | -18,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS COM TSD, NA CIDADE DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS COM TSD, NA CIDADE DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$2.941.716,25 | R$2.941.716,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.941.716,25 | R$2.941.716,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
N GUERRA & CIA LTDA-ME 04.403.269/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
06/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
N GUERRA & CIA LTDA-ME 04.403.269/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2016
FIM
05/09/2016