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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#19/2015
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 31/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA
Observação: registro de preÇo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2015 10:53
Publicação: 13/11/2015 23:14
Homologação: 01/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE CONTRATO 26 | 23/12/2015 18:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 18:49 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 18:52 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 18:39 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 18:30 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 18:45 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2015 18:31 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 23:20 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 18:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/10/2015 09:57 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO PARECER | 13/11/2015 23:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso seção 03, pagina 256, nº213. | 09/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | homologação e extrato de contratoseção 03, nº 230, pagina 250 à 251. | 02/12/2015 |
| 3 | Mural Físico | mural da prefeitura | 09/11/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | pagina 08 amazônia jornal | 09/11/2015 |
| 5 | Site | www.cidadecompras.com.br | 09/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARMÁCIA BÁSICA, ODONTOLOGICO | R$3.000.000,00 | R$696.593,00 | VENCEDOR -76,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.000.000,00 | R$696.593,00 | -76,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO,ETC.. | R$1.071.625,85 | R$1.565.182,70 | VENCEDOR 46,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.071.625,85 | R$1.565.182,70 | 46,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LABOTATORIO | R$1.000.000,00 | R$11.592,00 | VENCEDOR -98,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.000.000,00 | R$11.592,00 | -98,84% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO,ETC.. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | CONJUNTO | - | 1 | R$1.071.625,85 | R$1.071.625,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.071.625,85 | R$1.071.625,85 | |||
Lote 2: FARMÁCIA BÁSICA, ODONTOLOGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO MEDICAMENTO FARMACIA BASICA E ODONTOLGICOO | CONJUNTO | - | 1 | R$3.000.000,00 | R$3.000.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.000.000,00 | R$3.000.000,00 | |||
Lote 3: LABOTATORIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIO | CONJUNTO | - | 1 | R$1.000.000,00 | R$1.000.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.000.000,00 | R$1.000.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
P.R.N. SILVA COMERCIO EPP 03.156.192/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2015
FIM
01/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
F ARAUJO DA CUNHA COM. MED. EIRELI-ME 19.558.415/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2015
FIM
01/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME 07.332.016/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2015
FIM
01/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos