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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-001-PMO/2014
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: TP-001-PMO/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2014 09:30
Publicação: 03/11/2015 10:16
Homologação: 15/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO TP. 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP. 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:49 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP. 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:56 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2015 09:47 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP. 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_TP_N°_001-PMO-2014_-_ASSINADO_031115_102030.PDF | 23/10/2015 12:54 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2015 09:29 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2015 10:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL | 26/10/2015 10:54 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA QUANTITATIVAS - TP 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:01 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA DO ESPAÇO FISICO FINANCEIRO TP. 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:34 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANTA E.M.E.F. NOVA ESPERANÇA - TP 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:45 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANTA E.M.E.F. NOVA ESPERANÇA - TP 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:44 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANTA E.M.E.F. NOVA ESPERANÇA - TP 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:45 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANTA E.M.E.F. NOVA ESPERANÇA - TP 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:46 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TP 001-PMO/2014 | 26/10/2015 09:52 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO TP. 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:07 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA DO ESPAÇO FISICO FINANCEIRO TP. 001-PMO/2014 | 26/10/2015 10:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 30/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 30/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Oriximiná | 30/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 | R$477.202,73 | R$396.344,55 | VENCEDOR -16,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$477.202,73 | R$396.344,55 | -16,94% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.DE E.F. NOVA ESPERANÇA | UNIDADE | - | 1 | R$477.202,73 | R$477.202,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$477.202,73 | R$477.202,73 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - EPP 12.491.642/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2014
FIM
26/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - EPP 12.491.642/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2015
FIM
24/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - EPP 12.491.642/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2015
FIM
27/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - EPP 12.491.642/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2015
FIM
27/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - EPP 12.491.642/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
27/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - EPP 12.491.642/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2014
FIM
27/05/2015