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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2013-00033
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício CAF Nº 839/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, RUA DO CONTORNO, 1212 - CENTRO.
Observação: processo referente ao exercÍcio de 2013, que gerou despesa para o exercÍcio de 2015. ressaltamos que entre o ano de 2013/2015 a empresa laboratÓrio de patologia clÍnica hÉlio oliveira - danilo mendonÇa ltda alterou a razÃo social para laboratÓrio beneficiente de belÉm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2013 09:00
Publicação: 03/11/2015 09:12
Homologação: 12/09/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 27/10/2015 15:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2015 15:43 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2015 15:26 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECO_22013-00033_-_TA_1392015_PARECER_FINAL_-_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_031115_094410.PDF | 27/10/2015 14:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2015 15:29 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2015 15:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. | 20/08/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. | 20/08/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado. | 20/08/2013 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 20/08/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$223.400,04 | R$71.725,00 | VENCEDOR -67,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$223.400,04 | R$71.725,00 | -67,89% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À LEITURA DE PEÇAS ANATÔMICAS DE EXAME HISTOPATOLÓGICO". | UNIDADE | - | 1 | R$223.400,04 | R$223.400,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$223.400,04 | R$223.400,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
LABORATÓRIO BENEFICIENTE DE BELÉM 04.103.305/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
LABORATÓRIO BENEFICIENTE DE BELÉM 04.103.305/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2013
FIM
21/04/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
LABORATÓRIO BENEFICIENTE DE BELÉM 04.103.305/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/04/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
LABORATÓRIO BENEFICIENTE DE BELÉM 04.103.305/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2014
FIM
31/03/2015