Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº 11/2015
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: Nº 047/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, CEP: 69129-000, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2015 10:00
Publicação: 04/12/2015 16:46
Homologação: 08/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/02/2016 15:18 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/12/2015 14:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ANALISE DA PROPOSTA | 17/02/2016 14:29 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO - REPETIÇÃO | 15/02/2016 11:07 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 08/12/2015 14:55 |
| 6 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 14:50 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2016 10:38 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO - CONVITE DE REPETIÇÃO | 12/02/2016 17:33 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 12/02/2016 17:25 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 14:14 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 15:16 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISOS DE LICITAÇÃO | 12/02/2016 15:04 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_53-2015_CONVITE_011-2015_AQUIS_MARMITEX_-_ASSINADO_(1)_170216_143345.PDF | 28/10/2015 15:26 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/02/2016 17:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | 1. Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 10hs00min do dia 24/09/2015. | 16/09/2015 |
| 2 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO CONVITE Nº 011/2015 – SEMGA-REPETIÇÃO, sendo objeto AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, que ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 16/09/2015 a 24/09/2015 | 16/09/2015 |
| 3 | Mural Físico | CERTIFICO que o instrumento de Carta Contrato no 003/2015, com base no Processo de licitação na modalidade Convite no 011/2015 – SEMGA ficou afixado no átrio deste Fundo Municipal de Assistência Social do dia 09/10/2015 ao dia 16/10/2015 | 16/10/2015 |
| 4 | Mural Físico | CERTIFICO que o instrumento de Carta Contrato no 003/2015, com base no Processo de licitação na modalidade Convite no 011/2015 – SEMGA ficou afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Educação do dia 09/10/2015 ao dia 16/10/2015 | 16/10/2015 |
| 5 | Mural Físico | CERTIFICO que o instrumento de Carta Contrato no 006/2015, com base no Processo de licitação na modalidade Convite no 011/2015 – SEMGA ficou afixado no átrio deste Fundo Municipal de Saúde – FMS, do dia 09/10/2015 ao dia 16/10/2015 | 16/10/2015 |
| 6 | Mural Físico | CERTIFICO que o instrumento de Carta Contrato no 010/2015, com base no Processo de licitação na modalidade Convite no 011/2015 – SEMGA ficou afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SEMGA, do dia 09/10/2015 ao dia 16/10/2015 | 16/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MARMITEX | R$30.000,00 | R$29.940,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$29.940,00 | -0,20% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MARMITEX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, (COM PESO MÍNIMO DE 600G, CONTENDO: 01 TIPO DE SALADA, ARROZ, MACARRÃO, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BOVINA OU PEIXE OU FRANGO). | UNIDADE | - | 3.000 | R$10,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$10,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
ADONIAS FROTA DE BRITO - ME 18.352.370/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
09/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176009 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADONIAS FROTA DE BRITO - ME 18.352.370/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
09/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
ADONIAS FROTA DE BRITO - ME 18.352.370/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
09/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
ADONIAS FROTA DE BRITO - ME 18.352.370/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
09/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
ADONIAS FROTA DE BRITO - ME 18.352.370/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2016
FIM
30/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
ADONIAS FROTA DE BRITO - ME 18.352.370/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2016
FIM
10/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
ADONIAS FROTA DE BRITO - ME 18.352.370/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176009 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADONIAS FROTA DE BRITO - ME 18.352.370/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2016
FIM
09/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
ADONIAS FROTA DE BRITO - ME 18.352.370/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2016
FIM
30/04/2016