Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP Nº 012/2015
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 169.084/2015/CEL/SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 16:54
Homologação: 10/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2015 17:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/02/2016 11:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 24/11/2015 14:47 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/10/2015 17:36 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2015 17:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_REGULARIDADE__PROC_169084-2015_-ASSINADO_160216_113516.PDF | 28/10/2015 15:50 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER DA TÉCNICO - CONGEM | 16/02/2016 11:19 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER FINAL - CONGEM | 16/02/2016 11:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial nº 33001 - 69 | 28/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município nº 344 | 28/10/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação | 28/10/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - _ B9 | 28/10/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE TONNER E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS | R$208.462,50 | R$108.817,00 | VENCEDOR -47,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.462,50 | R$108.817,00 | -47,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO E TONNER E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS | R$23.432,50 | R$18.039,00 | VENCEDOR -23,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.432,50 | R$18.039,00 | -23,02% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE TONNER E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE TONNER E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS | UNIDADE | - | 1 | R$208.462,50 | R$208.462,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$208.462,50 | R$208.462,50 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO E TONNER E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE TONNER E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS | UNIDADE | - | 1 | R$23.432,50 | R$23.432,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.432,50 | R$23.432,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J A SANTOS COMERCIO E SERV DE INFORMATICA 07.614.375/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos