Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#TOMADA DE PREÇO 02/2015

000119 - NOVO REPARTIMENTO
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 002/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/06/2015 08:00

Publicação: 27/11/2015 16:29

Homologação: 17/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 11

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, NOS EXATOS TERMOS DO TAC(TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA) FIRMADO COM MFP (MINISTERIO PUBLICO FEDERAL) E MPE (MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PARÁ).

Referência: R$1.096.287,41 / Adjudicado: R$1.102.289,48

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/03/2016 14:58
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/03/2016 15:05
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/03/2016 15:03
4	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/03/2016 15:06
5	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	21/01/2016 15:24
6	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	22/01/2016 10:00
7	HOMOLOGAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/03/2016 15:07
8	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_TP_02-2015_160316_151810.PDF	29/10/2015 12:06
9	PARECER JURÍDICO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	23/11/2015 11:44

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	JORNAL DA AMAZÔNIA, pág; 8 de 15 de maio de 2015	15/05/2015
2	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Jornal da Amazônia, pág: 6 de 29 de Outubro de 2015, Extrato de Contratos.	29/10/2015
3	Diário Oficial da União	Diário Oficial da União Seção 3, Pág: 228, Nº 206 de 28 de Outubro de 2015. Extrato de Contratos	28/10/2015
4	Diário Oficial da União	diário oficial da união seção 3, pág: 235, nº91, de 15 de maio de 2015.	15/05/2015

Participantes 2

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ITEM 05 - EMEF VALE DO SOL	R$79.161,96	R$79.161,96	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	ITEM 03 - EMEF SILVA MARTINS	R$256.308,23	R$0,00	PARTICIPANTE
3	ITEM 04 - EMEF SÃO CRISTOVÃO	R$196.502,82	R$0,00	PARTICIPANTE
4	ITEM 01 -EMEF JOSÉ SOARES DO COUTO FILHO	R$308.006,17	R$0,00	PARTICIPANTE
5	ITEM 2 - EMEF NOVO PROGRESSO	R$256.308,23	R$0,00	PARTICIPANTE
TOTAIS		R$1.096.287,41	R$79.161,96	-92,78% do valor de referência

Vencidos 4

Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ITEM 04 - EMEF SÃO CRISTOVÃO	R$196.502,82	R$197.385,11	VENCEDOR 0,45% do valor de referência
2	ITEM 03 - EMEF SILVA MARTINS	R$256.308,23	R$258.833,71	VENCEDOR 0,99% do valor de referência
3	ITEM 2 - EMEF NOVO PROGRESSO	R$256.308,23	R$258.833,71	VENCEDOR 0,99% do valor de referência
4	ITEM 01 -EMEF JOSÉ SOARES DO COUTO FILHO	R$308.006,17	R$308.074,99	VENCEDOR 0,02% do valor de referência
5	ITEM 05 - EMEF VALE DO SOL	R$79.161,96	R$0,00	PARTICIPANTE
TOTAIS		R$1.096.287,41	R$1.023.127,52	-6,67% do valor de referência