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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015100011
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-0027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS LOCALIZADA NA AV. DJALMA MACHADO, (PRAÇA ANTÔNIO MALATO), S/N, CENTRO, PONTA DE PEDRAS/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2015 09:00
Publicação: 19/11/2015 17:18
Homologação: 04/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | RESULTADO DO JULGAMENTO | 19/11/2015 18:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 19/11/2015 18:38 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADIJUDICAÇÃO | 19/11/2015 18:40 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/11/2015 17:17 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2015 18:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_TCM_-_ASSINADO_-_ASSINADO_191115_190719.PDF | 29/10/2015 18:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA | 19/10/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 19/10/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 19/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | R$812.500,00 | R$812.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$560.700,00 | R$571.200,00 | VENCEDOR 1,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.373.200,00 | R$1.383.700,00 | 0,76% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GASOLINA COMUM 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - MERCADO GERAL COTA 75% | VOLUME | - | 105.000 | R$4,00 | R$420.525,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM - TIPO III COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MPE | VOLUME | - | 35.000 | R$4,00 | R$140.175,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
140.000 | R$8,01 | R$560.700,00 | |||
Lote 2: OLEO DIESEL COMUM 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM - TIPO III COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MPE | VOLUME | - | 62.500 | R$3,25 | R$203.125,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM - MERCADO GERAL COTA 75% | VOLUME | - | 187.500 | R$3,25 | R$609.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250.000 | R$6,50 | R$812.500,00 | |||
Lote 3: ETANOL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ETANOL - TIPO I - ITEM ATÉ R$ 80.000,00 EXCLUSIVO PARA MPE | VOLUME | - | 24.000 | R$3,30 | R$79.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.000 | R$3,30 | R$79.080,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos